Google recorre de decisão de liberar dados sem ordem judicial
DA SUCURSAL DO RIO
O Google ajuizou um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão da Justiça do Rio que determinou que a empresa forneça ao Ministério Público e à Polícia Civil do Estado, sem a necessidade de ordem judicial, dados de usuários que cometerem crime no site de relacionamentos Orkut.
O Google argumenta que não se recusa a fornecer dados, mas exige uma decisão judicial. “É preciso recorrer ao rito judiciário normal. E o rito no Brasil é cumprir ordens judiciais”, diz Félix Ximenes, diretor de assuntos públicos do Google no Brasil.
O Ministério Público, porém, entende que essa política tem favorecido os crimes na rede. “A demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários, uma vez que os prazos prescricionais dos crimes praticados pela internet são exíguos”, afirmou o órgão na ação.
O STF deve analisar o recurso em fevereiro. A Polícia Civil do Rio não comentou. A Promotoria irá aguardar a decisão da Justiça.
Arquivo do mês: janeiro 2009
Google resolve enfrentar o Ministério Público
Agora é comprovado: pedofilia não passa de uma cortina de fumaça
Ontem, o New York Times trouxe uma reportagem sobre a Internet Safety Technical Task Force (ISTTF) do Centro Berkman para Internet e Sociedade da Universidade Harvard. A dita força-tarefa foi criada por 49 procuradores-gerais de justiça americanos para investigar os casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na Internet. Eis que o relatório final mostra que o assédio sexual a menores na Internet não é um problema significativo e que os menores são alvos pouco prováveis para serem assediados e, quando o são, são menores que se colocam nesta situação e que já vivem em situação de risco (menores com depressão ou vivendo em lares instáveis).
O relatório tamém demole com mitos como o qual que diz que uma entre 5 a 7 crianças e adolescentes já foram assediadas na Internet por adultos pedófilos; na maioria dos casos, os propositores também são menores. O relatório também demonstra que a exposição de dados pessoais nas redes de relacionamento (o alvo da força-tarefa) não aumenta o risco de abordagem por pedófilos. Como disse John Cardillo, presidente da Sentinel Tech Holding (que mantém um banco de dados de pedófilos condenados):
Social networks are very much like real-world communities that are comprised mostly of good people who are there for the right reasons
Redes socias são muito parecidas com as comunidades da vida real, que são, na sua maioria, compostas de pessoas boas que estão ali por boas razões
O relatório afirma ainda que os sistemas disponíveis para verificação de idade e identidade não funcionam, assim como não oferecem ajuda substancial na proteção de menores na Internet.
Bom, adorei o fato da força-tarefa ter sido criada pela pressão dos procuradores-gerais, em especial do Procurador-Geral de Connecticut, Richard Blumenthal (alguém citou os infames TACs?). Blumenthal acusou as redes de relacionamento social de facilitarem a atividade de pedófilos, discurso muito parecido com o do senador Magno Malta (PR-ES). E como se diz na terra natal de George W. Bush (como eu já estou saudades do Bush), o lugar mais perigoso para se estar em Connecticut é entre Blumenthal e uma câmera de TV. E pronto, temos uma histeria de pedofilia em curso, bastando apenas um acesso à mídia e dados duvidosos. Pois falando em dados duvidosos, acompanha a minha contabilidade (copyright Magno Malta):
- Em 5 de novembro de 2008 sai uma notícia com o título “CPI recebe dados sobre álbuns do Orkut suspeitos de pedofilia“, falando de 18.500 álbuns fechados suspeitos de pedofilia;
- No dia seguinte, 6, a manchete é auto-explicativa: “Magno Malta quer identificar 7 mil pedófilos que agem no Orkut“, de um dia para outro, uma queda de 62,16% no número de suspeitos e
- No fim do mês, dia 26, a manchete é “PF identificou 117 pedófilos com base em perfis do Orkut“. Do dia 6 para o dia 26, o número de suspeitos cai 98,32% e do dia 5 para o dia 26, caiu 99,36%.
E daí que haja uma condenação, blablablá, o número cairá ainda mais e se compararmos com as dezenas de milhões de usuários do Orkut, como o Caribé já fez, os números tornam-se totalmente desprezíveis.
Eu sempre desconfiei desta história de onda de pedofilia para atochar umas leis que mais parecem terem saídos da cabeça totalmente depravada de Mao Tse-Tung. Agora, há a prova científica contra Magno Maltas, Azeredos e Blumenthals da vida.
P.S.: O relatório, até o momento desta postagem, só foi citado em míseros três portais de notícias, nenhum deles relevantes; dois portais brasileiros e um português.
Mantras da irracionalidade
Post publicado originalmente no blog Entropia!
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A indústria cultural e predatória, apropria-se da cultura popular, a reconfigura e a vende como produto travestido de cultura popular. A sociedade de consumo assimila esta cultura enlatada como se fosse sua, e ainda critica a cultura popular, que deu origem à sua nova “cultura”. Com consumidores assim fica fácil, à industria cultural e a mídia, a disseminação de “trojans intelectuais”, que mantendo a analogia com a tecnologia, são trojans que se instalam nas mentes das pessoas destituindo-os de seus sensos críticos.
Dentre as características mais veementes da indústria cultural, destaca-se seu poder em destituir dos indivíduos a autonomia em julgar e decidir. Se a revolução industrial mecanizou a relação entre homem e trabalho, a indústria cultural mecanizou a relação entre o homem e sua própria subjetividade.
Érica Fernandes Silva
Curioso é ver o quanto irracional nossa sociedade esta ficando, enquanto não estão consumindo a cultura de massa, estão trabalhando para ter recursos para consumi-la, isto no mais irracional dos círculos viciosos. Estupidamente estupendo, mas é a pura verdade, vivemos numa sociedade tão hedonicamente consumista, que é mais importante ter o bem do que proriamente usufrui-lo. A dissonância cognitiva pós compra não se da mais sobre o aspecto de que a compra foi ou não bem sucedida, ela vem perdendo sentido, para o consumista irracional, toda compra é bem sucedida, por mais estúpida que possa parecer. A nova dissonância é a depressão pós-compra, onde o vazio de possuir imediatamente inicia um novo ciclo no processo.
A tecnologia trouxe grandes benefícios à sociedade, eu amo a tecnologia, mas nem por isto deixo de ser crítico. Vivemos numa era dinâmica, a espiral evolutiva vem sufocando o nosso tempo, a velocidade das coisas e digo ai todas as coisas tal como a tecnologia, os negócios, a vida, tudo, vem aumentando de forma exponencial, e sem sinal de que isto vai mudar. Mas vai, tudo se da por relações complexas das mais diferentes matizes que nem sempre tendem à uma combinação perfeita, os comportamentos são senoidais (ainda publico aqui esta teoria), é como se sistematicamente entrássemos em uma via sem saída, e tenhamos de retornar e tentar novamente, mas sempre aparece um atalho no meio do caminho… Isto esta claro na atual conjuntura, onde o consumismo sufocou o capitalismo, num ato auto-imune, pois a relação consumo x capital perdeu a sinergia. Isto foi exatamente o que aconteceu nos Estados Unidos, para aumentar o consumo aumentou-se o crédito, e ai deu no que deu. Agora corre o risco do consumismo consumir o mundo ou a nós mesmos, é viver e assistir.
Em uma sociedade assim é fácil a disseminação do “trojan intelectual”, como a Érica citou, a indústria cultural mecanizou a relação entre o homem e sua própria subjetividade, é como se os “trojans intelectuais” minassem nosso senso crítico de forma tão sutil que nem nos damos conta disto. Mas existe cura, a cura esta na internet, a internet é a cura, a pluralidade de informações democraticamente disponíveis e díspares no ciberespaço nos leva a leitura e reflexão, na reconstrução de nosso senso crítico e analítico para que possamos avaliar qual informação é de fato relevante, ou quais partes de cada uma compõe um conjunto sensato.
Muitos críticos irão dizer que a cura para o trojan intelectual esta nos livros e eu digo que não, por uma razão muito simples, os livros fazem parte da indústria cultural, no modelo de publicação atual, com base no copyright, faz do editor uma espécie de filtro de conteúdo, com amplos poderes para decidir o que deve ou não ser publicado. Quando o autor for o legitimo detentor dos direitos sobre sua obra, e quando ele tiver o poder de decidir a publicação, ai sim teremos um quadro onde os livros também farão parte da cura.
Dentro desta visão crítica que estou criando a nova categoria do blog, a que decidi chamar de mantras da irracionalidade, onde farei uma leitura crítica de diversas máximas que muitos usam como verdadeiros mantras emitidos irracionalmente.
Para que crackers se temos o Governo?
Carlos Cardoso como sempre prestando um grande serviço à sociedade, primeiro ele descobriu o mensalinho em formato de banner, o famoso banner do Senado no site Paraiba, pelo qual o Senado pagava a bagatela mensal de R$ 48 mil. Assim que o fato ganhou relevância e como sempre demorou um pouco a chegar à midia, o “Ministerio da Verdade”(1) entrou em ação e ocultou a verdade, mudando os dados do contrato para R$ 48 mil por ano.
Agora ele descobriu que se o Governo for combater os cibercrimes com eficiência irá prender à si próprio, por exemplo pode-se encontrar facilmente o CPF do Boni, o José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, no site da Anatel. O CPF não é um dado sigiloso, mas se aparecer alguem vendendo uma lista com nomes, CPFs e Identidades de personalidades abastadas de nossa sociedade, a midia com certeza ira anuncia histericamente que hackers, é eles chamam crackers de hackers, invadiram os bancos de dados e obtiveram as informações sigilosas, e mais uma vez a Internet é demonizada.
Tal prática não é novidade, o Estado como um todo vem comentendo este crime contra a privacidade, por exemplo você pode saber os dados dos principais executivos da UOL, AOL, Click21, Terra e IG no site do Ministério Público de São Paulo, e pode procurar por ai que você vai achar um monte de dados, junte tudo, você um cidadão de bem, terá montado um banco de dados.
Ao que parece o proprio Estado demonstra o tempo todo que nada entende de internet, tanto que ele próprio comete estes deslizes, e ai pergunto: Como pode o Estado querer legislar sobre o que não conheçe? Com base no seu entendimento ignorante do que é Internet, através de uma percepção midiaticamente distorcida?
1 – Ministério da verdade, na distopia 1984 de George Orwell existia o Ministério da Verdade que cuidava de mudar o passado e o presente de todas as informações que os cidadãos poderiam ter acesso. Com isto negava e criava fatos, e até mesmo conseguiam fazer com que pessoas nunca tivessem existido.
Ministério do Interior britânico poderá hackear computadores sem ordem judicial
O Sunday Times de hoje noticia que a polícia do Reino Unido terá o poder de hackear computadores sem precisar pedir autorização judicial para casos de suspeita de crimes com punição mínima igual ou maior do que 3 anos. Tais poderes estão de acordo com decisão do Conselho da União Européia; estes poderes serão extensivos a todos os membros da União Européia.
A invisibilidade corrompe…
Postado originalmente no Meme de Carbono, este post leva a uma profunda reflexão, servindo de chancela para a proposta feita ja neste blog pelo fim da tipificação penal de injúria, calunia e difamação. Estes tipos penais como o texto do Meme de Carbono fala, so servem como um manto de invisibilidade para os incopetentes endinheirados.
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Situação um: O filho de 3 meses de uma amiga estava com fortes cólicas. Ela o levou ao médico que decretou a necessidade de uma cirurgia urgente. Desorientados os pais aceitaram, mas enquanto se deslocavam de carro de um lugar para outro conseguiram se acalmar, buscaram uma segunda opinião e depois uma terceira, todas indicando que a criança tinha apenas cólicas o que se constatou verdadeiro. Não havia qualquer necessidade de cirurgia. A mãe acredita que o médico estava interessado no faturamento da cirurgia.
Situação 2: Uma amiga passa um ano se tratando de alergia em uma certa clínica com um certo médico sem qualquer avanço sensível. Finalmente ela decide ir a uma outra médica que imediatamente percebe que a alergia está ligada ao tipo de esmalte que ela usava.
Situação 3: Depois de vários meses tratando de uma perfuração do tímpano na mesma clínica do caso acima finalmente a paciente decide procurar outro médico que depois de detalhado exame determina que ela nunca teve tímpanos perfurados, receita o remédio correto e a cura em poucos dias.
Situação 4: O rapaz faz um exame de sangue de rotina e fica sabendo que tem Aids. O médico determina que se faça um novo exame só para confirmar. Dá a notícia com a frieza de quem fala de uma verruga. Ao pedir o novo exame o rapaz pergunta à enfermeira se é comum o exame dar falso positivo “Ih! Aqui nunca deu!”. Quando volta para saber o resultado que acaba de sair é informado que somente o médico pode abrir o envelope e que o médico saiu de férias. Por mais de uma semana ele teve aids. Avisou a família e as mulheres com quem teve relações. Perdeu seis quilos por tensão nervosa até que o médico voltou e informou que tinha sido um falso positivo.
Estas são histórias reais que aconteceram com conhecidos meus, mas os nomes dos médicos e clínicas acima não podem ser citados. Eles estão protegidos pela lei.
Sob o pretexto de injúria e difamação o protesto de quem é vítima de um tratamento médico indiferente ou até incompetente pode ser processado e provavelmente perderá como ocorreu no quinto caso onde a paciente reclamou em seu blog com o post que reproduzo na íntegra mais abaixo.
É importante notar que o processo todo se baseou em injúria e difamação e não em calúnia, ou seja, o relato é considerado preciso e real.
A punição da blogueira foi calcada no princípio de que ela não tem o direito de reclamar online de um mau atendimento, mas essa fronteira é muito tenue! Se você não pode reclamar online é melhor não reclamar em nenhum lugar, afinal se você comenta com alguém numa mesa de bar essa pessoa pode, por exemplo, lembrar que um amigo irá na clínica dos casos 2 e 3 no dia seguinte e lhe enviar um rápido email pelo celular. Pronto! Caiu na Internet e logo o nome da clínica e do médico estará circulando silenciosamente por milhares de caixas postais.
A justiça está sendo usada como um manto de invisibilidade que protege maus profissionais assim como o Um Anel de Tolkien protegia e corrompia quem o usasse: a invisibilidade corrompe mais do que o poder.
Todo ser humano deve ter direito de reclamar quando se sentir mal atendido, deve ter o direito de alertar os outros (e não só os amigos) de riscos que eles correm.
A Internet é parte de uma nova cultura, a propósito, ao meu ver ela é o principal fruto de uma nova cultura que leva a democracia e os nossos direitos a novos patamares.
Um mundo onde todos tem possibilidade de se expressar assusta e a reação normal é a demonização da mudança, mas não podemos permitir que o medo da liberdade de expressão e da democracia transforme nossas leis em um instrumento de proteção para o que está errado.
Concluindo…
A mídia tradicional tem recursos e advogados para defender seus direitos, mas os cidadãos ficam acuados sem possibilidade de defesa caso não disponham de recursos o que, infelizmente, é comum. O caso do post reproduzido a seguir é justamente esse: a blogueira perdeu pois não podia pagar os custos para recorrer contra a decisão em primeira instância.
Para evitar que outras pessoas tenham o mesmo problema poderia ser criada uma associação dedicada à defesa da liberdade de expressão com recursos para custear a defesa da liberdade de expressão.
O quinto caso: O post
No domingo passado eu comecei a ter febre e dor no corpo. Na segunda-feira, a febre chegou a 38,9 e fui ao pronto-socorro. A médica me deu alguns remédios (antiinflamatório, anti-histamínico e vitamina C) e me disse para procurar um otorrino caso eu não melhorasse até quarta-feira.
Eu melhorei da febre, mas, com a obra, a garganta inflamou um pouco e ontem de manhã eu estava sem voz, com o nariz totalmente congestionado e, conseqüentemente, com dor de cabeça e sem respirar direito. Como tenho tendência crônica a ter problemas de garganta e sinusite, achei que era melhor dar um pulo no otorrino. Afinal, pago o plano de saúde e devo usá-lo para não jogar dinheiro fora, certo? A esta altura do campeonato, não sei…
O diálogo a seguir aconteceu ontem de manhã, na clínica XXXXXXXXX, que fica na XXXXXX de XXXXXX. O médico era o dr. XXXXXXXXXXX (CRM-RJ XXXXXXX-? – dígito ilegível).
Entrei sem voz no consultório e sussurrei: “Bom dia”.
Médico: “Nossa, você está sem voz! Desde quando está assim?”
Eu: “Hoje de manhã.”
Meu marido disse: “Eu vim de intérprete.” (risinhos gerais)
Ele pegou uma espátula e deu uma olhada (durante aproximadamente 3 segundos) na garganta e concluiu, em tom definitivo: “Ah, é só uma inflamaçãozinha na garganta. É normal nessa época do ano. Tem diabetes ou hipertensão?”
Respondi que não e ele se sentou na mesinha para receitar os remédios. Eu, sem acreditar no que estava acontecendo, virei para o meu marido e fiz gestos, pedindo para ele explicar a situação. meu marido começou:“Olha, ela teve febre alta na segunda.”
Médico: “Hum-hum.” (Sem levantar o olhar do papel.)
Meu marido: “Ela está com o nariz muito congestionado.”
Médico: “Teve dor de cabeça?”
Meu marido: “Ela disse que está com dor de cabeça desde hoje de manhã.”
Médico: “Hum-hum.” (Com o mesmo desdém.)
Fiz gestos para o meu marido mostrar a ele a receita que recebi na segunda.
Meu marido: “Olha, ela está tomando estes remédios.”
Médico: “Hum-hum. A gente vai fazer um pouco diferente, viu? Você vai tomar Decadron durante 5 dias e depois vai passar para a Loratadina (que eu já estava tomando) durante 10 dias. À noite, vai pingar dois jatos de Flixose antes de dormir. Se tiver dor de cabeça, pode tomar um Tylenol.”
Eu, desesperada, pedi ao meu marido para dizer que eu costumo usar Nasofelin à noite.
Meu marido explicou e o médico disse: “Tudo bem, mas agora você vai usar este. Não vou dar antibiótico por enquanto. Vamos evitar.”
Eu, com cara de abismada, olhei para o meu marido, que disse para o médico: “Olha, ela já esteve no hospital na segunda e a médica disse que, se não melhorasse, era para vir aqui e que era melhor entrar no antibiótico.”
Médico: “É, se tiver febre de novo, você volta aqui e a gente vê o antibiótico.”
Eu, desesperada: “Mas eu não posso parar de trabalhar.”
Médico: “Tá certo. Se piorar, você volta.”
Com isso, quase nos botou porta afora.
Esse diálogo/consulta durou menos de 5 minutos. NÃO ESTOU EXAGERANDO! O médico não quis saber NADA além da “inflamaçãozinha” na garganta suposta por ele. Simplesmente não fez anamnese, então não sabe:
– que tenho tendência crônica a sinusite, laringite e faringite;
– que não tenho amígdalas;
– que eu estava suando frio;
– quais eram meus sinais vitais (pressão arterial e batimentos cardíacos, no mínimo);
– que eu não estava respirando direito.
SURREAL! Como é que o cara me receita um corticóide assim, sem me examinar, sem saber meu histórico médico??? Fiquei muito chocada. Os efeitos colaterais dos corticóides são BEM piores que os efeitos de tomar antibiótico por uma semana.
Resultado: comprei uma caixa de amoxicilina e comecei a tomar por minha conta e risco.Minha conclusão, depois de algumas desventuras semelhantes, é que médico bom no Rio de Janeiro é uma raridade! De memória, eu salvaria o dr. XXXXXXXXX (excelente ortopedista) e a dr. XXXXXXXX (excelente ginecologista).
Xô Censura ! 