Assinatura RSS

Arquivo da tag: Censura

Censura em Itaperuna

É inadimissível que em pleno século XXI, no final do ano de 2011, ainda tenhamos estes abusos e absurdos. Na cidade de São Francisco de Itabapoana o blogueiro Noel Junior teve seus computadores confiscados por causa de um comentário em seu blog, onde denunciava as falcatruas da empresa WFC Conceito em Alimentação LDTA ME. Sim você leu direito: O blogueiro teve seu equipamento confiscado por causa de um comentário de terceiros em seu blog, e o Juiz ainda assim, diante de tamanha aberração que contraria a mais estúpida das lógicas, acatou o mandato de busca e apreensão!

Se com a legislação atual é possível estas aberrações e as feitas contra o Falha de São Paulo, e até o Congresso em Foco, imagine se o AI5 Digital passar. Socorro!!!

A aplicação das leis, o anonimato e o controle da Internet

O texto abaixo é uma tentativa de deixar mais impessoal o debate trazido por um post  no Blog do Tsavkko.

Alguns questionamentos do Eduardo Guimarães foram deixados para servirem como base de argumentação, mas o tom não é mais de um comentário em blog.

—-

Um grande problema que, infelizmente, encontramos mesmo na blogosfera que parecia estar a par da luta pela liberdade na rede, é a ignorância sobre questões básicas do mero funcionamento da internet e, como consequência, as opiniões que acabam por desinformar o leitor desavisado.

Desinformação e Marco Civil

São dezenas, quiçá centenas de especialistas e entusiastas na área da liberdade na rede, no combate ao AI5Digital (Lei Azeredo) e que estão sempre dispostos a ouvir, conversar e tirar dúvidas. Textos sobre o assunto são milhares, dos mais aos menos didáticos. Estes caras SABEM do que estão falando.

A Lei Azeredo é um câncer e não se salva uma linha. Não se defende nem que de passagem. Comparar quem luta contra a censura com o papo das grandes empresas de comunicação, que defendem nenhuma regulamentação no setor não é só leviano, chega a ser criminoso. E é totalmente mentiroso!

Colocar dúvidas tolas nas cabeças dos leitores é dar argumentos para a vigilância!

O ponto principal para desmontar o argumento da total desregulamentação é que nós, ativistas, defendemos o Marco Civil da Internet.

É a proposta dos ciberativistas de propor uma forma de regular melhor as relações na internet. Mas feita por quem conhece, para garantir a liberdade de todos e não o direito do Estado nos vigiar e controlar e de empresas fazerem o que bem quiser.

Legislação Específica e Estados Controladores

Ao longo do texto foram selecionados trechos de artigo escrito por Eduardo Guimarães, sempre em itálico, que colocam questões que merecem ser discutidas e desmistificadas.

“Como tornar a internet mais segura, coibindo pregações nazistas contra negros e homossexuais ou proposições de linchamento moral e até físico contra pessoas, que podem despertar loucuras latentes, sem retirar o que tem de melhor na rede, a liberdade de expressão?”

Oras, aplicando as leis que já existem, que condenam o racismo, a incitação do ódio… Não precisamos de leis específicas para a rede, compreenda, as leis que punem estes crimes já existem! No máximo estamos falando de adequações ou de ampliações do que existe, em caso da aplicação realmente ser prejudicada.

O grande problema é que o poder público – o judiciário em particular – é absolutamente ignorante no que concerne a internet. Porque achas que os Estados tem tanto medo da internet? Porque não a entendem! Não compreendem sua lógica. O medo vem da ignorância!

E, claro, além da ignorância, vem daquela vontade totalitária dos Estados de controlar tudo. A mídia, nosso querido e afamado PIG já compreendeu que, nesta internet há problemas! Somos livres para falar mal deles, para nos expressar, e isto quebra a sua lógica unidimensional de provedores de informação e formadores de opinião. E o Estado vai na onda.

Nenhuma Lei, Marco Civil e os Crimes de Ódio

“A militância contra o controle sobre a internet não admite lei específica nenhuma.”

Não é verdade e fruto de total desconhecimento da militância que atua na área.

Nós, militantes, estamos construindo o Marco Civil da Internet, uma tentativa de propor regras claras, mas feita por quem entende do assunto e não por Azeredos ou Mercadantes, que ainda devem ler e-mails impressos por suas secretárias.

“Por outro lado, neonazistas montam perfis em redes sociais e vão crescendo aos milhares de seguidores com pregações racistas, xenofóbicas e homofóbicas; mulheres são difamadas por companheiros frustrados; crianças são aliciadas por pedófilos; golpes múltiplos são aplicados.”

Neonazis andam pelas ruas, fascistas espancam gays na paulista, mulheres são violentadas em casa pelos companheiros…  E existem leis pra coibir tudo isso! Se são aplicadas, são outros 500. Mas é mais fácil dizer que a culpa está na rede, que o crime está na rede. Basta censurar, vigiar e, talvez, punir.

O que interessa aos vigilantes, porém, não é acabar com os crimes, pois se quisessem já teriam tomado ações enérgicas e efetivas na vida “real”. Porque não punem com rigor maridos abusivos? Porque não caçam neonazistas? Porque não vão atrás dos neofascistas – ops, estes escrevem na Folha todo dia! – ou proíbem e punem a homofobia (PL 122)?

Oras, porque o interesse real NÃO é punir estes e outros crimes! A intenção é pura e unicamente lançar seus controles à um ambiente que, por princípio, é livre. Na internet a Folha não é voz única, a vontade do Deputado ladrão não é única – e ele pode até ser denunciado… ANONIMAMENTE!

Criar leis específicas para a rede não vai mudar alguma coisa. Nós não aplicamos nem as leis que já temos para situações “reais”!

Não faz diferença se a Mayara Petruso xingou nordestinos no Twitter ou na esquina da rua, o crime é o mesmo e a punição pode e deve ser a mesma. Sem lei para a internet, Edu!

Tratar a internet como alienígena e não como uma extensão de nossos corpos é um erro primário. Assim como o telefone, a internet propicia contatos, laços. Claro, a internet aproxima mais, facilita mais, mas não difere da nossa vida “normal”, é dela uma extensão, uma continuidade. É preciso, porém, compreender isto.
Novamente, as leis….

“Se o crescimento dos crimes for menor do que o da inclusão digital haverá apenas que dotar de maiores recursos as instâncias policiais e judiciais existentes. Do contrário, haverá, sim, que discutir leis que possibilitem identificar pedófilos, neonazistas, golpistas e difamadores mais facilmente.”

Estas leis existem. Se há suspeita de que um perfil contém imagens ilegais basta a justiça pedir um mandado a um juiz e entregar à empresa, que abrirá os dados. Mas lembre-se, o crime não acontece na internet. Pode-se até aliciar via rede, mas o crime, o abuso, não acontece na rede, que funciona como um telefone no contato entre aliciador e vítima.

Um moleque de 15 anos, hacker, consegue fazer um trabalho de rastreamento de dar inveja, e sem a necessidade de invadir a privacidade de milhões sob a desculpa de estar defendendo os fracos e oprimidos.

Escrevi EXATAMENTE sobre isto ha uns dias, tentando ser mais didático sobre a pedofilia e a internet, desmistificando diversas falácias sobre o caso: http://tsavkko.blogspot.com/2011/01/o-ai5digital-analogia-das-leis-e.html

Precisamos urgentemente desmistificar as verdades (sic) construídas pelo Estado para legitimar a vigilância.

Paixão e Anonimato, o discurso vazio


“Entendo, porém, os militantes da causa da liberdade na rede. Não os culpo pela paixão, pois sou apaixonado por minhas causas.”

Não se trata de “paixão”, mas de COMPREENDER a rede.

“Visando o aprofundamento nessa questão, ao fim desta semana participarei de uma reunião com militantes da causa do anonimato na rede. Em seguida, participarei de encontro com defensores da sua maior normatização.”

Isto é uma deturpação da causa. Não somos defensores do anonimato na rede. Ponto, é isto. Não, não defendemos o anonimato, defendemos a liberdade.

Aliás, é preciso compreender a função do anonimato em si. Pensemos no blogueiro que, ameaçado, posta anonimamente sobre crimes em sua região. Ou pensemos no ativista que não pode se identificar, na pessoa que poderia sofrer seja nas mãos da família, de bandidos, no emprego e etc se revelasse seu nome.

O anonimato, aliás, é parte da vida. O trote telefônico que você recebe é anônimo, mas da mesma forma o disque-denúncia e anônimo. O anonimato também serve para defender-se, para defender vidas.

O anonimato para os cidadãos comuns é bem difícil, com ordem judicial você rastreia IP, o endereço do PC da pessoa, que deixa traços… Claro, isto apenas com mandado judicial, entrementes sua privacidade é garantida. Um expert consegue passar despercebido, mas aí não tem lei que o segure.

Uma lei específica não irá evitar crime algum, irá apenas punir coletivamente. As propostas que existem para cadastros e etc significariam, em comparação, a necessidade de digitar o CPF cada vez que eu fizesse uma ligação telefônica. É possível compreender o absurdo? É criminalizar o mero ato de se usar o telefone – ou a internet. Ou pressupor o crime sem ele ter acontecido.

O anonimato, em geral, é uma proteção, evita que você seja identificado por alguém mal intencionado, rastreado, perseguido. Fakes que cometem crimes, uma vez rastreados, são processados (os responsáveis).

Não se trata, enfim, de defender o anonimato, mas de compreender usa função, limites e usos.

Combustível e fuga da discussão

“Não se pode aceitar o argumento de que propor tal discussão significa “fornecer combustível” para um dos lados. É um argumento antidemocrático que vem sendo usado pela grande mídia para se apropriar de concessões públicas e agir como partido político.”

Defender a Lei Azeredo, mesmo que sua discussão é defender a censura.Podemos e devemos discutir o Marco Civil da Internet, discutir meios de democratizar o acesso à internet – PNBL sendo um deles -, meios de fazer o grosso da população aprender a utilizar corretamente seu computador e a ter um acesso seguro à rede.

Da mesma forma que uma criança precisa ser ensinada a andar na rua, a não falar com estranhos, a não entrar em lugares perigosos e etc, alguém que acaba de chegar à rede precisa igualmente ser ensinado a percorrer caminhos seguros e a não ser enganado.

Não difere da vida “real”.

E tenhamos sempre em mente: Quanto mais livre a internet, mais livre pode ser o povo.

Post original

Mega Não em Brasilia, solidariedade à Julian Assange

O AI5 Digital resurge das cinzas e volta a tirar o sossego da sociedade conectada, mesmo com todo o debate e toda a polêmica o projeto vem movendo na Câmara dos Deputados e pode vir a ser votado. Recentemente Julian Assange, ciberativista responsável pelo Wikileaks foi preso sob uma acusação das leis suecas, e existem evidências de fraude nas denuncias. Os recentes vazamentos publicados pelo Wikileaks ligam pelo menos 110 telegramas ao Brasil no tema Propriedade Intelectual, o que pode nos levar a uma reviravolta que poderá desnudar não só as intenções do AI5 digital (que já estão bem claras) como pode mudar o curso do ACTA.

Para isto os ciberativistas de Brasilia organizaram este Mega Não em Brasilia, no Balaio Café, nesta terça feira dia 14/12 à partir das 20h para discutir as recentes ameaças à privacidade e liberdade na rede, como os fatos novos gerados pelo Wikileaks e prestar solidariedade à Julian Assange.

Roda de prosa com Ariel Foina (Pesquisador), Paulo Rená (Marco Civil), Yaso (Designer Independente), Daniel Carvalho (Rede) e João Caribé (Ciberativista).

Beto Richa é Censurador! Blogs, Revistas, Pesquisas e o Twitter

Maurício Betti, publicitário e tuiteiro, é a mais nova vítima de Beto Richa, candidato tucano a governador do Paraná.

Richa vem constantemente censurando blogueiros, pesquisas eleitorais, a revista Istoé, e agora partiu para uma nova modalide de censura: A de censurar tuítes. A situação é tão ridícula que até mesmo colunista da Folha chamou o Richa de “mané”.O caso é o seguinte, segundo conta a revista Época, Maurício Betti, que no Twitter responde por M.Betti, supostamente infringiu a lei ao “vazar” o resultado de uma das inúmeras pesquisas eleitorais censuradas pela campanha de Richa. O caso é que todas estas pesquisas vem mostrando uma queda do candidato frente ao seu oponente, o Pedetista Osmar Dias.

Depois de obter na Justiça Eleitoral a suspensão de pesquisas de sete institutos, como o Ibope e o Datafolha, o candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu censurar um texto de 112 caracteres de um usuário do Twitter. O tuiteiro condenado é o publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até a noite da sexta-feira, 1º de outubro. O tuite embargado falava sobre um suposto vazamento de uma pesquisa censurada do Datafolha

Richa entrou com um processo contra Betti para fazê-lo apagar o tão terrível tuíte e, ainda, o fez postar em seu microblog um pedido de desculpas “legal”. A situação só pode nos despertar medo e temor. Estamos diante não só da prática mais grotesca de censura, como também de um monitoramento criminoso de redes sociais e a perseguição à blogosfera e tuitosfera independente.

Não surpreende que o partido de Richa seja o mesmo PSDB do Azeredo, censurador-mor da internet e autor do #AI5Digital.

Eis o que Betti foi forçado a tuitar, para não ter de pagar multa e enfrentar outras consequências – e vale notar que a inteligência (sic) da justiça (sic²) é tanta que o que ele haveria de tuitar sequer cabia num único tuíte! Viva a improvisação!:

Instigado pela @Myris e pelo @Caribe corri atrás do tuíte censurado (já apagado pelo autor por força de decisão judicial), fui atrás do cachê do google e, por sorte, encontrei o tuíte que Beto Richa censurou e mandou apagar:

Beto Richa e todos os DemoTucanos da terra podem tentar nos censurar, usar seu poder e dinheiro para contratarem quantos advogados quiserem e comprarem quantas decisões judiciais forem possíveis, mas JAMAIS irão superar o poder da rede, da colaboração e da militância.

Maurício Betti foi perseguido, censurado e humilhado e deve contar com o total apoio da blogosfera. Beto Richa deve ser desmascarado e, então, enterrado. Ele, Azeredo e todos os demais que atentam contra nossa liberdade de expressão.

Raphael Tsavkko

A Folha censura a Falha

A Folhas de São Paulo não vê problema algum em  expor uma ficha falsa da ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula a sua sucessão, Dilma Roussef, na primeira página de um domingo, acusando-a de participar de ações terroristas. Não vê problema também em abrir uma página inteira para Cesar Benjamim expor seus fantasmas político-sexuais (à espera de um Wilhelm Reich) e acusar o presidente Lula de estuprador. Acha também perfeitamente natural chamar de ditabranda a ditadura que sequestrou, torturou e matou inúmeros brasileiros. A Folha também não vê problema algum em clamar para o golpe e construir factoides, e muito menos sente qualquer ressentimento de manipular as pesquisas através de seu DataFolha.

Depois de censurar o Blog do Aarles, agora a Folha censura o bem humorado Falha de São Paulo, usando sempre a mesma artimanha, uso indevido da marca, mas não se preocupa em usar indevidamente as imagens e reputações alheias.  A Folha de São Paulo demonstra assim que na prática tanto ela como os demais veículos que discutem o sexo dos anjos e enxergam ameaças fantasma à democracia na verdade defendem o próprio umbigo e não a democracia e liberdade de expressão.

Na verdade os veiculos do PIG querem mesmo é a liberdade de monopólio e não de imprensa.

ALERTA!!! Governo quer dar à receita poder de juiz e polícia

ATENÇÃO!

Leia o texto a seguir com cuidado, pois ate o momento este autor não encontrou o referido projeto no site da Câmara, e conforme me alertou o Jornalista Homero Pavan no Twitter, a noticia é requentada. Sendo assim, só posso dar por verdadeira e procedente as afirmações abaixo quando encontrar o projeto e confirmar os fatos citados na matéria.

UPDATE: Agradeço ao amigo Omar Kaminski por ajudar a encontrar os projetos de lei e a matéria na Conjur e realmente o parecer da OAB passa pelos temas, os projetos PLP-469/2009 e o PL 5080/2009 ambos de autoria do Poder Executivo são de forma consolidade alvo da crítica. Leia e tire suas conclusões.

A quem interessar possa, por causa da anistia promulgada pela ALERJ, eu consegui parcelar meu débito de IPVA, entretanto não posso licenciar meu carro, pois a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro só permite o licenciamento de veículos em dia com seus impostos e não considera meu parcelamento com confissão de divida como uma forma de colocar em dia meu débito, ou seja, além do terrorismo contra o contribuinte não criam nenhuma facilidade para aquele que deseja ficar em dia com suas obrigações.

O texto abaixo foi copiado do blog Respeito Opinião, e trata-se realmente de um assunto que vem incomodando este autor, e uma verdadeira agressão ao contribuinte.

[..]Estamos voltando à idade média, onde os cobradores de impostos dos reis iam até as propriedades e se os devedores não tivessem como pagar os altíssimos impostos (podia ser até por quebra de safra em função de intempéries), tinham seus poucos bens queimados, seus filhos levados como escravos dos reis e submetidos a arbitrariedades de acordo com a vontade dos cobradores. Isto já está acontecendo, pelo menos no Rio de Janeiro, onde os devedores de IPVA estão sendo abordados nas ruas, e intimados: ou pagam na hora ou tem seu bem apreendido (carros são rebocados). Se o cidadão já está com dificuldade de pagar os altíssimos impostos, acaba tendo sua situação piorada com a cobrança do reboque, diárias nos depósitos públicos e demais encargos. E para onde vai essa dinheirama toda? Os políticos pegos nas mais diversas situações de corrupção, onde pegam os nossos impostos e dão um destino pessoal a eles, não são responsabilizados judicialmente para que o NOSSO DINHEIRO seja devolvido para ser usado na sua original finalidade, os serviços ao cidadão. Os serviços públicos, nos diversos níveis dos poderes, estão cada dia mais deficientes. Falta DINHEIRO? Não. Só que é mais fácil tirar mais e mais do pacato cidadão brasileiro, que se revolta mas não tem forças para reagir … E aí, entra um novo capítulo: “Porque Não Reagimos?”[..]

Leia o resto do texto no Estado de São Paulo.

Como pode ver trata-se de um tremendo absurdo, os Parlamentares parecem entender que o contribuinte não paga seus impostos porque não deseja, mas é importante lembrar que as motivações podem ser diversas, como por exemplo não ver o resultado de seus impostos, alíquotas excessivante altas com as do IPVA, o desvio da função social do tributo, e por ai vai. O que deve ser feito é uma ampla reforma tributária e uma maximização da transparência governamental.

Veja os selos censurados pela Folha

Antônio Mello

Baixe para seu computador e suba para seu blog ou rede social.

O Grupo Folha não vê problema em expor uma ficha falsa da ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula a sua sucessão, Dilma Roussef, na primeira página de um domingo, acusando-a de participar de ações terroristas. Não vê problema também em abrir uma página inteira para Cesar Benjamim expor seus fantasmas político-sexuais (à espera de um Wilhelm Reich) e acusar o presidente Lula de estuprador. Acha também perfeitamente natural chamar de ditabranda a ditadura que sequestrou, torturou e matou inúmeros brasileiros. Mas a Folha e o UOL não gostam de virar vidraça.

O blogueiro Arles publicou uns banners em seu blog convidando os navegantes para que cancelassem suas assinaturas do ex-jornalão e do portal. Recebeu uma notificação para que os retirasse do ar. Eu já os havia reproduzido aqui no blog, com link para as imagens do Arles. Mas sou macaco velho e, embora não acreditasse que o Grupo Folha descesse a tanto, havia providenciado backup das imagens. As publico aqui, convocando-os para que façam o download delas para seus computadores e depois subam-nas para seus blogs ou redes sociais. Eles vão ter que notificar a blogosfera toda. Assim vão aprender que os tempos mudaram e não existe mais informação de mão única. Agora eles mandam de lá e nós respondemos de cá.

Por causa disso, fiquem também com a música Pesadelo, de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro, que mostra bem qual deve ser nossa estratégia: você corta um verso, eu escrevo outro. Talvez assim eles aprendam com que estão lidando.

Leia mais no Blog do Mello