Blogosfera em perigo na Europa

A caixa de pandora esta aberta, quem tem o que esconder e não quer que a cortina de fumaça da comunicação se dissipe esta fazendo alguma coisa para acabar com a “farra do jornalismo social”, com o crescimento da “inteligência coletiva” e principalmente com o colaborativismo do crowdsourcing.

Não sei se este sentimento da “Nobreza” é algum registro traumático escrito em seu DNA, que os tornam temerosos com as classes organizadas emergentes. Cruz credo! Deus me livre! Já basta aqueles burgueses o final da idade média terem decapitado a Nobreza quando perceberam que ela não servia para nada e os havia ursupado o quanto puderam. Ainda bem que estamos no século XXI e o povo não vai sair por ai decapitando a Nobreza, vai apenas promover uma reengenharia no Estado, em prol da nação, que mal há nisto?

Elocubrações a parte, nossos patricios Portugueses estão em perigo:

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) fez uma deliberação inédita, na qual prevê que, a partir de agora, todas as pessoas que sintam violados os seus direitos de expressão em sítios da Internet que cumpram uma função de veículo de comunicação pública possam ver as suas queixas atendidas pelo Conselho Regulador. Segundo Azeredo Lopes, presidente do organismo, “a ERC tem competências de supervisão e intervenção nesses ‘sites'”.

Em rigor, essas competências apenas se aplicam se, nos sítios de comunicação electrónica, forem verificados os seguintes pressupostos “Conteúdos sujeitos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente”, especifica o mesmo responsável.

Isto significa que, uma vez comprovado que determinado ‘site’ é um “órgão de comunicação social, comunicação pública, mesmo não efectuando uma comunicação do tipo jornalístico, e que o mesmo viola direitos, liberdades e garantias previstos na lei geral, isso nunca poderia impedir a ERC de intervir”, explica Azeredo Lopes.

Desta forma, fica estabelecido que “o direito de resposta não é um instrumento exclusivo do jornalismo, antes um direito fundamental”, acrescenta.

Esta deliberação do Conselho Regulador da ERC, ainda que relativa a uma queixa da CDU contra o sítio da Câmara Municipal do Porto (ver texto ao lado), vem estabelecer um precedente mais alargado. Nas palavras de José Alberto Azeredo Lopes, “definiu-se agora que temos competências de supervisão e intervenção nesses ‘sites'”, pelo que “não há, ainda, um plano de acção elaborado”, sublinha.

Na prática, continua a esclarecer o responsável, “os destinatários de informação deste tipo de sites têm agora garantida a tutela naquilo que seja competência da ERC, têm direito de resposta”. Para isso, é necessário que os visados enviem uma queixa formal, explicando a violação de direitos e exigindo esse direito de resposta.

Fonte: Jornal de Noticias

Você leu direitinho? Viu o nome do Presidente do ERC ? Alberto Azeredo Lopes ! Cruz credo ! Não sei o que os numerólogos podem dizer a respeito do nome Azeredo, mas deve ter algo de diabólico nele, pelo sim, pelo nao batam três vezes na madeira para uma proteção espiritual.

O projeto de Portugal, é light perto do Frankstein juridico , AI5 digital do Senador Eduardo Azeredo aqui no Brasil, mas é uma arma contra a liberdade de expressão em Portugal, uma vez que não ficou claro quando e como o ERC intervirá nos blogs.

Na Italia a coisa esta ainda pior, querem que blogs paguem taxa e até alvará!

Esta deliberação sucede numa altura em que, em Itália, foi apresentado um projecto-lei no sentido de enquadrar juridicamente os conteúdos disponíveis na blogosfera.

Em debate está a possível criação de uma entidade onde todos os bloguistas teriam que se registar, tendo direitos e deveres. Concretamente, os bloguistas receberiam um certificado desse organismo, pagariam impostos (mesmo que o objectivo dos blogues não seja comercial) e estariam sujeitos a um código penal.

Segundo o mesmo projecto, os sítios da Internet estariam sob a supervisão de uma editora com competências jornalísticas comprovadas para vigiar os conteúdos publicados.

Este projeto Italiano, deve ter sido baseado no PL do Senador Eduardo Azeredo, só que é uma versão “entry level”.

Acompanhe esta polêmica no Jornal de Noticias, no Adufe 4.0, A origem das especies , Apdeites V2 e Beppe Grilo’s Blog.

Censura na internet? E precisa ?

Toda vez que leio sobre projetos e leis para monitorar e censurar a Internet me lembro de uma piada que era mais ou menos assim:

Uma familia estava para viajar, era um casal com dois filhos, uma menina e um menino. O menino tinha um cãozinho, e a menina um macaquinho. O menino batia e o pé e afirmava que sem o seu cãozinho ele não iria à lugar algum, mas o referido animal estava com uma diarréia terrivel, era tanto cocô que era desproporcional ao que ele comia, parecia materializa-lo dentro de si. Chega o veterinário que sem outra alternativa obstrui o animal com uma rolha de champanhe. 

Todos embarcaram, o cachorro na mala do carro. Agora era a filha que chorava, falando que não iria a lugar algum sem o macaquinho dela , o pai sem pensar, e já irritado, pega o macaco e joga na mala do carro.

Algumas horas depois, o forte cheiro de merda toma o interior do veiculo de uma forma desesperadora, o pai já sem saber o que fazer, para o carro de qualquer jeito no acostamento. A familia desembarca desesperada e após alguns minutos respirando ar puro o pai resolve investigar de onde vem aquele cheiro e lembra do cachorro e abre rapidamente a mala, e dá de cara com o macaco coberto de merda e desesperado com a rolha na mão, tentando enfia-la de volta no cãozinho. 

É aquela história, uma vez que o povo ganhou voz ativa, e começou a falar, questiomar e interagir, construindo sua inteligência coletiva, deixaram de se submeter à comunicação filtrada, tedenciosa e comprometida dos veículos tradicionais. Ele agora pode pode enxergar a nulidade do estado, as cortinas de fumaça da comunicação estão dissipando, e o Rei esta ficando nú.  O estado então se vale do comportamento inadequeado de uma uma minoria criminosa (crackers, scammers, pedófilos) para impor uma censura desmedida que prejudicará a maioria e não resolverá o problema provocado pela minoria criminosa. Mas resolverá o problema de nudez do Rei e de todos os nobres que vivem por conta pública.

Por fim fica a pergunta: Como pode o Estado querer, querer censurar e controlar uma rede que foi projetada para sobreviver à um bombardeio atômico?  E para que controlar?

A CENSURA está onde a gente menos espera

Artigo reproduzido na integra do Novae

Cristina Moreno de Castro, do Tamos com Raiva

Nos Estados Unidos, Espanha e Inglaterra, a justiça já está sendo acionada com freqüência para combater os trolls – comentários agressivos e provocadores – postados em blogs e sites. Ou seja, a moderação não basta como ferramenta de controle: o poder judiciário já está intervindo. Sobre isso, o jornalista Carlos Castilho escreveu um artigo, publicado no Observatório da Imprensa.

Foi com o aval da Justiça que os governantes do AI-5 censuravam jornais, apresentações teatrais e discos. Agora, não precisam fundamentalmente dela. Os próprios empresários da mídia fazem esse papel de controladores políticos e ideológicos. E não moderam apenas os comentários ofensivos, mas aqueles que dizem algo que vai de encontro às idéias dos patrocinadores e anunciantes e dos próprios donos dos veículos.

O pior é que a censura está chegando à blogosfera, um espaço que considerávamos, até então, muito mais livre que qualquer outro veículo midiático. Em 19 de abril meu pai – o jornalista José de Souza Castro, que colabora aqui no Tamos com Raiva – fez o seguinte comentário no blog do Noblat:

Parabéns ao Globo. Finalmente, ele resolveu pegar pesado contra os bicheiros. Lá pelos idos de 1993, eu estava na sucursal mineira e mandei ao Rio reportagem de uma página sobre o ingresso dos bicheiros cariocas no Sul de Minas. Em São Lourenço, o candidato a prefeito que mais gastava na campanha era neto de um bicheiro famoso na década de 50, o Tenório Cavalcanti, o Homem da Capa Preta. Minha reportagem chegou a ser anunciada na noite de sábado na TV Globo, no “leia amanhã no Globo”, mas foi substituída às pressas por um calhau de uma página. Acho, mas não tenho provas, que Roberto Marinho soube da matéria por aquele anúncio e mandou tirar, cumprindo assim a profecia de Tenorinho, o candidato.

Não teve nada de ofensivo, mentiroso ou outro adjetivo do tipo que desqualificasse sua publicação. Mas fez uma crítica ao grupo de Robert Marinho, que, por sinal, paga o salário de Ricardo Noblat. E foi censurado; não chegou nem a ser publicado.

Muito pior foi a censura que ele sofreu esta semana no Portal Comunique-se. Pior, porque considero que um site voltado para jornalistas, que se propõe a avaliar criticamente a mídia e, inclusive, combater a censura, não pode ir excluindo comentários sem explicação. No último dia 26, meu pai comentou o artigo de Moacir Japiassu sobre o fato de as mulheres enviarem calcinhas para as Embaixadas de Mianmar como protesto contra a repressão no país:

“Como protesto, mulheres enviam calcinhas a Embaixadas de Mianmar”. Se a moda pega, tem um juiz em Sete Lagoas (MG), que vai poder montar uma loja de calcinhas. Em suas sentenças que contrariam a Lei Maria da Penha, ele diz barbaridades tais: “A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem”; “O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”; “A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado”; e “Esta Lei Maria da Penha – como posta ou editada – é portanto de uma heresia manifesta. Herética porque é antiética; herética porque fere a lógica de Deus; herética porque é inconstitucional e por tudo isso flagrantemente inconstitucional e por tudo isso flagrantemente injusta”.

Três dias depois, o Comunique-se retirou o comentário do ar e colocou em seu lugar o seguinte aviso:

Ao perceber a censura, meu pai resolveu publicar novamente tudo o que tinha escrito (ele salva os comentários no Word), acho que para tentar atiçar a indignação dos colegas que comentam no mesmo espaço. O pior é que não conseguiu. Embora os jornalistas José Truda Júnior, Jonas S. Marcondes e Talis Andrade viessem a público dizer, a seu modo, que era um absurdo aquela censura, houve quem dissesse que “São as regras do jogo. Participa quem quer”. Eu havia feito o seguinte comentário, incitando a manifestação do Comunique-se (que, obviamente, nunca aconteceu):

Mas, em resposta, o jornalista Fábio José de Mello, o mesmo que defendeu “as regras do jogo”, disse que “esse papo furado de censura” era “melodrama mexicano”. E veio adiante com o conceito do Houaiss para a palavra, tentar desmentir a censura que o Comunique-se fez:

Ele mesmo se contradiz claramente. Porque, se o Houaiss diz que, com base em critérios de caráter moral ou político, a censura decide sobre a conveniência ou não de liberar um texto para publicação, houve, sim, censura. O comentário de José de Castro foi publicado em 26/10, mas logo em seguida o Portal definiu que não era “conveniente” continuar a exibi-lo “para o público em geral”. Felizmente o site soube preservar o bom senso ao não censurar de novo três dias depois, quando meu pai resolveu fazer sua provocação.

No mesmo dia em que meu pai foi censurado, DOZE comentários feitos pelo jornalista Juarez Alves Porto tiveram o mesmo destino. Curiosamente, os comentários mais críticos às posições desse Fábio Mello – um ex-funcionário do Comunique-se e uma pessoa ainda influente naquele Portal.

Mas é muito triste ver que os próprios jornalistas já se acostumaram ao fato de serem censurados. Esse comodismo explica, em grande parte, por que Aécio Neves consegue manter o controle da mídia em Minas Gerais há tanto tempo. Não conseguiria se os próprios jornalistas (principalmente os que detêm algum cargo de chefia) não fossem coniventes com esta política. E não é preciso ir mais longe para ilustrar o tanto que a censura pode ser maléfica para toda a sociedade. Aécio não tem oposição. Os problemas de seu governo parecem não dizer respeito ao papel tradicional da imprensa – o de acompanhar criticamente os três poderes – e, conseqüentemente, não chegam até a sociedade. E é esse o cara que vai chegar à presidência da República em 2010 ou 2014, se ele conseguir também controlar os blogs.

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Nota: No dia 12/11/2007, o editor de interatividade do Globo Online, Paulo Mussoi, escreveu o seguinte esclarecimento na parte de comentários do Observatório da Imprensa, onde este artigo também foi publicado:

“Prezada Cristina Moreno: na condição de editor de interatividade do Globo Online, quero esclarecer que, ao contrário do que afirma seu artigo, o comentário enviado pelo jornalista José de Souza Castro, seu pai, ao Blog do Noblat jamais foi censurado. Está no ar desde o dia de sua publicação, que não ocorreu em 19 de abril, como vc afirma, mas sim em 23 de abril, quatro dias após. O comentário pode ser visto a partir do link: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=55671 Sobre este caso, porém, convém esclarecer que, de fato, a expressão ’Roberto Marinho’, tanto nos blogs quanto nas demais áreas de interatividade do Globo Online, não é publicada automaticamente. Um filtro de palavras previamente estabelecido deixa o comentário que contém esta expressão pendente para aprovação posterior, o que no do seu pai ocorreu cerca de quatro horas após o envio do texto. A razão para esse cuidado é evitar que ofensas pesadas, sem fundamento e geralmente anônimas envolvendo a memória do ex-presidente do Globo sejam publicadas desnecessariamente no jornal que ele comandou por 70 anos. Nestes tempos em que os trolls se tornam cada vez mais uma ameaça ao debate democrático na internet, creio que essa medida preventiva – que passa longe da censura ideológica e é pautada meramente pelo bom senso – seja plenamente justificável. Att, Paulo Mussoi, editor O Globo Online.”

Em resposta, comentei o seguinte, no dia 13/11/2007:

“Caro Paulo Mussoi, Obrigada pelos esclarecimentos; fiquei satisfeita ao conferir que o comentário, no fim das contas, não foi censurado. Esse filtro de que o senhor nos fala já deve ter causado a mesma impressão que nos causou a outros leitores, justamente porque dificilmente alguém acompanha um artigo durante quatro horas para saber se teve um comentário aprovado. Mas eu deveria ter retornado até o site, sete meses depois, antes de citá-lo como exemplo em meu artigo. Para corrigir esta falha, coloquei seus esclarecimentos também no Tamos com Raiva e na NovaE, onde este artigo também foi publicado.

De todo modo, achei muito interessante esse sistema de filtragem adotado por vocês na luta contra os trolls. Seria muito válido para os leitores deste Observatório – penso eu – se o senhor divulgasse outros vocábulos barrados por este filtro. ’Lula’ seria um deles? ’Fernando Henrique’? Fica a sugestão.”

Explica ai Azeredo ! – Como assim R$ 296 milhões?

As seis empreiteiras que, de acordo com a Polícia Federal, fizeram doações clandestinas de R$ 8,2 milhões para a campanha de 1998 à reeleição do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na sua gestão (de 1995 a 1998). Presto!! Nunca vi um investimento com tamanha rentabilidade.

O levantamento foi feito, a pedido da Folha, pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas. Os recursos repassados às empreiteiras somam 13,3% dos gastos em obras de 1996 a 1998 no Estado (a secretaria não forneceu dados de 1995), de R$ 2,2 bilhões.

Em relatório do inquérito que apurou o valerioduto tucano –suposto esquema de financiamento irregular da campanha de Azeredo e aliados em 1998–, a PF aponta que seis construtoras fizeram doações irregulares por meio de depósitos em contas de empresas do publicitário Marcos Valério.

O dinheiro repassado pelas empreiteira, aponta a PF, foi usado para quitar empréstimos contraídos por empresas de Valério para a campanha ou “custearam diretamente despesas eleitorais”.

Fonte: Folha de São Paulo

E fica a pergunta, como pode um Senador com uma ética tão duvidosa querer propor um projeto de lei que trata dos cibercrimes. Ja foi provado que tal projeto atende principalmente aos interesses da Febraban e das administradoras de cartão de crédito. Além do mais o projeto tem uma fundamentação falha e permite uma interpretação da lei de forma multipla  que pode acabar se tornando uma ferramenta de censura e coação.