Assinatura RSS

Arquivo da categoria: censura na web

Censura em Itaperuna

É inadimissível que em pleno século XXI, no final do ano de 2011, ainda tenhamos estes abusos e absurdos. Na cidade de São Francisco de Itabapoana o blogueiro Noel Junior teve seus computadores confiscados por causa de um comentário em seu blog, onde denunciava as falcatruas da empresa WFC Conceito em Alimentação LDTA ME. Sim você leu direito: O blogueiro teve seu equipamento confiscado por causa de um comentário de terceiros em seu blog, e o Juiz ainda assim, diante de tamanha aberração que contraria a mais estúpida das lógicas, acatou o mandato de busca e apreensão!

Se com a legislação atual é possível estas aberrações e as feitas contra o Falha de São Paulo, e até o Congresso em Foco, imagine se o AI5 Digital passar. Socorro!!!

Google não é responsável por ofensas nos Orkut, diz STJ

Publicado em

Finalmente a justiça brasileira dá uma dentro em termos de Internet! O STJ manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negando indenização requerida por I. P. da S. B. contra a Google Brasil. Trechos da decisão:

Não obstante a indiscutível existência de relação de consumo no serviço prestado por intermédio do ORKUT, a responsabilidade do GOOGLE deve ficar restrita à natureza da atividade por ele desenvolvida naquele site, que, a partir do quanto visto linhas acima, corresponde à típica provedoria de conteúdo, disponibilizando na rede as informações encaminhadas por seus usuários.

Nesse aspecto, o serviço do GOOGLE deve garantir o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais de seus usuários, bem como o funcionamento e a manutenção das páginas na internet que contenham as contas individuais e as comunidades desses usuários.

(…)

Em outras palavras, exigir dos provedores de conteúdo o monitoramento das informações que veiculam traria enorme retrocesso ao mundo virtual, a ponto de inviabilizar serviços que hoje estão amplamente difundidos no cotidiano de milhares de pessoas. A medida, portanto, teria impacto social e tecnológico extremamente negativo.

Mas, mesmo que, ad argumentandum , fosse possível vigiar a conduta dos usuários sem descaracterizar o serviço prestado pelo provedor, haveria de se transporoutro problema, de repercussões ainda maiores, consistente na definição dos critérios que autorizariam o veto ou o descarte de determinada informação. Ante à subjetividade que cerca o dano moral, seria impossível delimitar parâmetros de que pudessem se valer os provedores para definir se uma mensagem ou imagem é potencialmente ofensiva. Por outro lado, seria temerário delegar o juízo de discricionariedade sobre o conteúdo dessas informações aos provedores.

Por todos esses motivos, não vejo como obrigar do GOOGLE a realizar a prévia fiscalização do conteúdo das informações que circulam no ORKUT.

(…)

Ainda que não exija os dados pessoais dos usuários do ORKUT, o GOOGLE mantém um meio razoavelmente eficiente de rastreamento desses usuários, medida de segurança que corresponde à diligência média esperada de um provedor de conteúdo.Portanto, não se vislumbra responsabilidade do GOOGLE pela veiculação das mensagens cujo conteúdo a recorrente considerou ofensivo à sua moral.

O processo está sob o número REsp 1193764.

#SOSinternetVE: O AI-5 Digital Venezuelano não merece um Mega Não também?

Quanto mais a internet se populariza no mundo, conectando cidadãos de todas as classes, credos e outros tipos de diferenciação entre um indivíduo e outro, mais incomoda o status quo.

O compartilhamento de informação e a associação de pessoas em torno de idéias e anseios são tão velhos quanto pintar em paredes ou clamar por dias melhores ao céu. A novidade é a velocidade e a exponencialização ao planeta de uma opinião, crítica ou informação individual. Velocidade esta que deixa tanto as grandes corporações quanto os governos, no mínimo, apreensivos…

Imagine o perigo que representa um consumidor ciente de seu papel em qualquer indústria? Imagine o estrago que se pode fazer com o boicote de um produto se este mesmo consumidor decidir simplesmente não comprá-lo por conta das ligações da empresa com o desenvolvimento de armas químicas? Imagine se a família, amigos e amigos dos amigos também passarem a fazer o mesmo em poucos dias porque viram as informações no orkut do individuo e concordaram?

Outros perigos decorrentes do despertar de uma sociedade em rede que ainda hiberna aos som dos programas de auditório na TV são os usos que a difusão imediata de informações pode trazer para os Governos que não nutrem muita simpatia por processos transparentes. Em função desta “ameaça” que a rede representa para as grandes corporações e governos autoritários, a internet tem sofrido ataques constantes contra a sua atual configuração.

O tal do ACTA

Em escala Global, uma das iniciativas mais impactantes é o “Acordo Comercial Anticontrafação” (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement). O ACTA é um tratado comercial internacional que está sendo negociado com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual.

Este tipo de acordo, quando consolidado, dará margem a inúmeras restrições ao compartilhamento de arquivos entre os usuários da internet. A criminalização dos cidadãos conectados à rede é uma alternativa muito usada pela indústria do entretenimento através da mídia e dos seus lobbies nos parlamentos. Outras formas de censura são as ações judiciais aos provedores, forçando-os a bloquear o acesso de seus usuários a sites como o Centro de Mídia Independente, por exemplo.

No Brasil, este movimento de vigilantismo na internet é encarnado de forma mais eloqüente no Projeto de Lei Nº 84/99 do senador Eduardo Azeredo (PSDB). O PL (aprovado em duas comissões na Câmara em outubro de 2010) criminalizará várias práticas cotidianas na Internet, além de colocar em risco a privacidade dos internautas.

A desculpa para tais projetos é sempre a mesma: impedir o acontecimento de crimes como a pedofilia na rede; sendo que os tais crimes não acontecem na rede, mas de forma presencial em qualquer rodovia no Brasil a céu aberto todos os dias.

AI-5 Digital: O Problema é moderno, a estupidez é a mesma

Por conta do seu caráter de censura, a PL Nº 84/99 passou a ser chamada pelos ciberativistas de “AI-5 Digital” em referência ao Ato Institucional nº 5, de 1968, quando o regime militar decidiu fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão no país.

O vigilantismo na internet tem sido cada vez mais combatido no Brasil tanto pelos movimentos sociais pela democratização da comunicação (em atividade há mais de 20 anos no país) quanto pelos movimentos nativos da própria rede, associados geralmente ao Software Livre e a Cultura Digital.

E para os Hermanos, nada?

É de se estranhar que a “Ley de Responsabilidad Social en Radio, Televisión y Medios Electrónicos”, aprovada no dia 20 de Dezembro pela Assembleia Nacional da Venezuela, tenha recebido desde então poucas e tímidas manifestações destes movimentos.

A Lei, que rege o setor de comunicações na Venezuela, apresenta várias restrições à liberdade de expressão e até criminalização dos cidadãos que, por exemplo, “incitem o ódio e a intolerância para com religiosos e políticos”. Ora, já não bastaria a proibição da incitação de ódio “da diferença de gênero, por racismo ou xenofobia” também presente na Lei?


Outra pérola presente no Artigo 28 (da proibições) do Capítulo VII do documento é a proibição de “Promover a ansiedade no público ou perturbar a ordem pública”. As possibilidades de uso do Artigo 28 da Ley de Responsabilidad Social en Radio, Televisión y Medios Electrónicos são tão grandes que talvez só a mente carente de diversão de uma autoridade obtusa poderá explora-lo em sua totalidade.

A legislação ainda ordena que os provedores estabeleçam mecanismos para “reduzir imediatamente a transmissão de todo conteúdo proibido”. O conteúdo oficial está no seguinte endereço eletrônico: http://www.asambleanacional.gob.ve/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2771&tmpl=component&format=raw&Itemid=185〈=es Tire as suas próprias conclusões.

Até a data de publicação deste post, este autor não identificou uma linha sequer sobre o assunto nos principais sites que tratam da democratização da comunicação no Brasil ou até mesmo da cultura digital.

Já que estas medidas – nada progressistas – do governo Venezuelano fazem parte da “intensa onda vigilantista mundial vem assolando o ciberespaço”, o presidente Hugo Chávez não merece um Mega Não também?

Será que somente Julian Assange merece tuitaços, declarações presidenciais e movimentos de solidariedade dos ciberativistas brasucas?

Será que temos no país um ativismo realmente dedicado à cultura livre e democratização da comunicação ou estas são apenas mais bandeiras estratégicas para interesses corporativistas?


O Venezuelanos por eles mesmos

Existem muitas manifestações na Internet dos próprios Venezuelanos. Estas expressões podem ser encontradas pelas hashtags #SOSinternetVE e #internetlibre no Twitter e sites de busca. Também existe um perfil no microblog para a divulgação das informações: http://twitter.com/SOSinternetVE.

 

Publicado originalmente: SARCASTiCOcomBR

Beto Richa é Censurador! Blogs, Revistas, Pesquisas e o Twitter

Maurício Betti, publicitário e tuiteiro, é a mais nova vítima de Beto Richa, candidato tucano a governador do Paraná.

Richa vem constantemente censurando blogueiros, pesquisas eleitorais, a revista Istoé, e agora partiu para uma nova modalide de censura: A de censurar tuítes. A situação é tão ridícula que até mesmo colunista da Folha chamou o Richa de “mané”.O caso é o seguinte, segundo conta a revista Época, Maurício Betti, que no Twitter responde por M.Betti, supostamente infringiu a lei ao “vazar” o resultado de uma das inúmeras pesquisas eleitorais censuradas pela campanha de Richa. O caso é que todas estas pesquisas vem mostrando uma queda do candidato frente ao seu oponente, o Pedetista Osmar Dias.

Depois de obter na Justiça Eleitoral a suspensão de pesquisas de sete institutos, como o Ibope e o Datafolha, o candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu censurar um texto de 112 caracteres de um usuário do Twitter. O tuiteiro condenado é o publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até a noite da sexta-feira, 1º de outubro. O tuite embargado falava sobre um suposto vazamento de uma pesquisa censurada do Datafolha

Richa entrou com um processo contra Betti para fazê-lo apagar o tão terrível tuíte e, ainda, o fez postar em seu microblog um pedido de desculpas “legal”. A situação só pode nos despertar medo e temor. Estamos diante não só da prática mais grotesca de censura, como também de um monitoramento criminoso de redes sociais e a perseguição à blogosfera e tuitosfera independente.

Não surpreende que o partido de Richa seja o mesmo PSDB do Azeredo, censurador-mor da internet e autor do #AI5Digital.

Eis o que Betti foi forçado a tuitar, para não ter de pagar multa e enfrentar outras consequências – e vale notar que a inteligência (sic) da justiça (sic²) é tanta que o que ele haveria de tuitar sequer cabia num único tuíte! Viva a improvisação!:

Instigado pela @Myris e pelo @Caribe corri atrás do tuíte censurado (já apagado pelo autor por força de decisão judicial), fui atrás do cachê do google e, por sorte, encontrei o tuíte que Beto Richa censurou e mandou apagar:

Beto Richa e todos os DemoTucanos da terra podem tentar nos censurar, usar seu poder e dinheiro para contratarem quantos advogados quiserem e comprarem quantas decisões judiciais forem possíveis, mas JAMAIS irão superar o poder da rede, da colaboração e da militância.

Maurício Betti foi perseguido, censurado e humilhado e deve contar com o total apoio da blogosfera. Beto Richa deve ser desmascarado e, então, enterrado. Ele, Azeredo e todos os demais que atentam contra nossa liberdade de expressão.

Raphael Tsavkko

A Folha censura a Falha

A Folhas de São Paulo não vê problema algum em  expor uma ficha falsa da ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula a sua sucessão, Dilma Roussef, na primeira página de um domingo, acusando-a de participar de ações terroristas. Não vê problema também em abrir uma página inteira para Cesar Benjamim expor seus fantasmas político-sexuais (à espera de um Wilhelm Reich) e acusar o presidente Lula de estuprador. Acha também perfeitamente natural chamar de ditabranda a ditadura que sequestrou, torturou e matou inúmeros brasileiros. A Folha também não vê problema algum em clamar para o golpe e construir factoides, e muito menos sente qualquer ressentimento de manipular as pesquisas através de seu DataFolha.

Depois de censurar o Blog do Aarles, agora a Folha censura o bem humorado Falha de São Paulo, usando sempre a mesma artimanha, uso indevido da marca, mas não se preocupa em usar indevidamente as imagens e reputações alheias.  A Folha de São Paulo demonstra assim que na prática tanto ela como os demais veículos que discutem o sexo dos anjos e enxergam ameaças fantasma à democracia na verdade defendem o próprio umbigo e não a democracia e liberdade de expressão.

Na verdade os veiculos do PIG querem mesmo é a liberdade de monopólio e não de imprensa.

Senador Azeredo: Um Democrata! #AI5Digital #Meganao

Ontem, o companheiro @caribe tuitou dois links do Senador Azeredo (@Azeredo4567) – agora candidato à Deputado Federal – , um chamando os que participam do movimento contra o #AI5Digital de “hitleristas” e outra nos chamando de mentirosos.

Fui conferir, obviamente, e preparar talvez uma resposta… Mas qual não foi minha surpresa quando descobri que o grande democrata, que diz lutar pela liberdade da rede ao criminalizar seu uso e reduzir tudo a meros “crimes eletrônicos” (terminologia, desde já, incorreta), havia me bloqueado no Twitter!

Inicialmente achei que não o seguia, ainda que me lembrasse de ter trocado alguns tuítes com a figura no passado e ter, ao menos alguma vez na vida, o seguido (mas de nariz tapado), tanto que ao tentar abrir o link que me havia sido enviado, o perfil do Senador informava que este protegia seus tuítes – o que achei logo estranho, porque um político iria proteger seu perfil?

Mas ao tentar acessar, o fazia sem problemas e o Twitter informava que a democrática figura me havia bloqueado. Sem dúvida, a figura não aceita críticas, não dialoga. Bloqueia. Democrata até o fim.

Não precisa sequer comentar o abuso da Lei de Godwin! Falta de argumentos é gritante. E, aliás, pra que argumentos quando você pode bloquear a oposição e não precisar discutir seriamente?

Censurador, Anti-democrata, Falso, Mentiroso, Mensaleiro e Cara-da-pau. Senador que, por todas estas características, será enterrado nas urnas e sequer teve forças para concorrer outra vez ao Senado.

#ForaAzeredo!

Serra, Globo e o Controle da Internet #AI5Digital

A reação dos usuários do Twitter à entrevista (sic) de José Serra ao Jornal Nacional demonstrou, como disse o @caribe, que a Globo está ficando nua e que, mais do que nunca, os poderosos precisam de um AI5Digital.

Demonstrando coleguismo, serventia até, William Bonner deu um show de péssima atuação ao tratar José Serra como um deus, como seu candidato e como o candidato da Rede Globo. Tratou Dilma e Marina como lixo, no que a @vivamulher também chamou de descarado machismo, e Serra como um velho compadre. William Bonner, também nos TT, foi ridicularizado e duramente criticado por sue claro coleguismo com Serra.

Nas entrevistas com Dilma e Marina, perguntas sobre Mensalão, corrupção… Com Serra apenas perguntas tímidas sobre Roberto Jefferson, mas nada sobre o Mensalão do DEM. Quando falou sobre pedágios, Serra não foi interrompido, mentia de forma descarada sobre preços, utilidade e eficiência das centenas de pedágios criadas por ele. E ficou tudo no elas por elas.

Efetivamente a questão dos pedágios foi o único tema mais espinhoso que, porém, não foi de fato respondido pelo Serra. E a cara de “me desculpe” do Bonner durante e depois da pergunta denunciavam que era apenas um teatrinho para fingir isenção.

Sobre o Jefferson, aliás, o próprio reconheceu, no Twitter, que a Globo privilegiou seu aliado!

Perguntar sobre PT e FARC, como alguns cogitavam, teria sido suicídio. A Globo apoia e defende o serra, mas ainda quer e precisa manter uma capa de isenção. Foi uma entrevista de amigos, mas ainda assim com temas menos leves do que muitos esperavam. Inegável os cortes feitos contra a Dilma e a Marina e o tom mais ameno com o Serra.

Enfim, a questão principal na entrevista não foi o conteúdo em si – Índio, Pedágios e Jefferson -, mas o tom, a diferença do tom, os cortes e a agressividade desta para as entrevistas anteriores. Isto fez e faz toda diferença.

No Twitter, “José Serra” foi para os Trending Topics, mas diferentemente do que aconteceu com Marina ou com Dilma, uma rápida lida nos comentários mostrava que ao invés de apoio, Serra era repudiado. Como poucas vezes visto, a Globo foi alvo de protestos raivosos pela forma como tratou – na base da camaradagm – o candidato que, sem dúvida, é o seu. O uso de uma concessão pública para fazer descarada propaganda para um candidato não tem outro nome, é crime. Em um país sério a Globo sofreria sérias consequências.

De qualquer forma, o que fica claro não é o apoio descarado da Globo, mas a necessidade dos poderosos de reviver o AI5Digital e buscar censurar a rede. Apenas pela internet é que foi possível se ter a idéia de como o público recebeu a “entrevista” com Serra. De outra forma estaríamos nas mãos de institutos de pesquisa que, nem de longe, tem o compromisso com a verdade ou com a democracia.

Como poderíamos ter acompanhado o “depois” do debate da Band? Sem dúvida não seria esperando que algum instituto de pesquisa fizesse uma sondagem, afinal, o Vox Populi, que está fazendo tal pesquisa, simplesmente excluíu o nome de Plínio de Arruda Sampaio.

Vivemos em uma democracia onde você só tem voz se tiver mais de 10% dos votos ou servir aos interesses do capital. Aliás, quanto aos 10%, até isso é discutível.

Enfim, é através da internet que podemos ter um termômetro eleitoral minimamente democrático. Obviamente que o alcance é extremamente limitado e dificilmente contempla igualmente a todas as classes e estratos da população, mas ainda assim, é o único ambiente livre, onde TODOS podem dar suas opiniões e contribuir, onde o coletivo é efetivamente formado pela união de indivíduos e não pelo interesse de grupos e marcas.

A internet e o Twitter em particular, vem pautando a grande mídia. A velocidade da rede vem atropelando os jornais comuns e mesmo os sites destes jornais. A internet dá publicidade aos que a mídia tenta excluir, força, através da ampla mobilização, que a mídia reveja posições e atitudes ou, ao menos, seja denunciada.

Foi graças à pressão na internet que Plínio rompeu o boicote que lhe foi imposto e que, depois, virou sucesso no Twitter. E é graças à rede que podemos conhecer os pobres de José Serra e as manipulações midiáticas para tentar colocá-lo no poder.

Collor é cria da Globo, foi eleito graças à manipulação no entorno de seu nome. Isto, hoje, é bem mais difícil de se conseguir. Não só a popularidade do governo é gigantesca, como também existe toda uma rede de ativistas ou de cidadãos comuns apenas insatisfeitos, que ventila informações, que desmascara as mentiras espalhadas pela mídia.

Sem a internet a Ficha Falsa da Dilma seria até hoje uma arma nas mãos da mídia, não haveria resposta, debate democrático. Sem a internet, Plínio de Arruda seria apenas um desconhecido, mesmo com mais de 50 anos de vida pública e defesa da Reforma Agrária. Sem a internet muitos acreditariam que Serra não é um crápula espancador de professores ou Marina o atraso (neo)pentecostal.

Tudo isto contribui para a crescente raiva, o crescente ódio dos poderosos que, de uma forma ou de outra, lutam contra a democratização dos meios de comunicação e pela censura da internet.

Post original: Blog do Tsavkko