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Arquivo da tag: Folha de S.Paulo

Justiça paraense censura jornais

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Os jornais O Diário do Pará, O Liberal e Amazônia foram censurados pela justiça paraense. O edito de censura foi proferido pela desembargadora Eliana Abufaiad e requerido pelo Estado do Pará, Movimento República de Emaús e pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (sic). Os jornais citados ficam proibidos de mostrarem “fotos/imagens de pessoas vítimas de acidentes e/ou mortes brutais e demais imagens” sob pena de multa diária de R$ 5 mil por publicação. A reportagem do Folha de S. Paulo desconfia de motivos políticos:

Para representantes dos jornais, além de censura prévia, há um fator político. Segundo eles, o pedido da Procuradoria, feito no final de 2008, visava diminuir o desgaste do governo de Ana Júlia Carepa (PT) com uma onda de crimes que atingiu a classe média de Belém.
“Talvez não fosse conveniente para alguns que esses fatos fossem expostos”, disse Gilson Nogueira, diretor de Redação do “Diário do Pará”, empresa da família do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

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Google resolve enfrentar o Ministério Público

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Será que nevará em Manaus? A Google resolveu dizer não aos desmandos do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro:

Google recorre de decisão de liberar dados sem ordem judicial

DA SUCURSAL DO RIO

O Google ajuizou um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão da Justiça do Rio que determinou que a empresa forneça ao Ministério Público e à Polícia Civil do Estado, sem a necessidade de ordem judicial, dados de usuários que cometerem crime no site de relacionamentos Orkut.
O Google argumenta que não se recusa a fornecer dados, mas exige uma decisão judicial. “É preciso recorrer ao rito judiciário normal. E o rito no Brasil é cumprir ordens judiciais”, diz Félix Ximenes, diretor de assuntos públicos do Google no Brasil.
O Ministério Público, porém, entende que essa política tem favorecido os crimes na rede. “A demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários, uma vez que os prazos prescricionais dos crimes praticados pela internet são exíguos”, afirmou o órgão na ação.
O STF deve analisar o recurso em fevereiro. A Polícia Civil do Rio não comentou. A Promotoria irá aguardar a decisão da Justiça.

Para quem quiser acompanhar o processo, o seu número é AC/2265.

Agora, eles censuram o passado

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Quando até o Presidente Lula reclama dos abusos à liberdade de expressão da Justiça Eleitoral, nós sabemos que a coisa anda preta! Agora, o juiz da 296ª Zona Eleitoral de São Bernardo do Campo Wagner Roby Gídaro ordena o Grupo Folha a retirar uma notícia de 2005 de seu arquivo na Internet. Tal medida foi pedida por Luiz Marinho já que uma reportagem de 20 de outubro de 2005 disse que ele teria ido a uma boate na Alemanha utilizando-se de recursos da Volkswagen, algo que Marinho nega. Para o juiz é obrigação do Grupo Folha controlar o que terceiros fazem com suas reportagens.

Kassab Kassa Liberdades

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Folha de S.Paulo de hoje reporta que Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo, assinou um decreto censurando o acesso a inúmeros sites da Internet em pontos de acesso à Internet de propriedade e/ou financiamento do governo municipal. O decreto, numerado em 49914/2008, é resultado da Lei 14098/2005 de autoria de Domingos Dissei (PL 677/2005) sancionada pelo atual governador, e tucano (como de costume) José Serra. Desnecessário dizer também que o projeto de censura ao acesso livre à Internet é travestido de “proteção às criancinhas”, algo, no mínimo ridículo, já que ofende a inteligência humana a idéia de um tarado vendo fotos de crianças e masturbando-se numa lan house ou cybercafé da vida; além claro do controle social que é criado pelo trânsito de pessoas atrás da pessoa.

Como de costume, a notícia teve pouco impacto na mídia, mesmo sendo um ataque à Mao Tse-Tung contra a Internet, só repercutindo no blog do Sérgio Amadeu.

Justiça censura propaganda

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de decisão liminar do desembargador Ricardo Dip, proibiu a exibição de uma propaganda sobre a greve dos policiais civis do estado de São Paulo. A liminar foi pedida pela Procuradoria-Geral do Estado porque poderia causar “pânico” entre a população.

O vídeo pode ser visto no site http://www.comitedocidadao.com.br/.

Ultraje contra o Folha de S.Paulo

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Numa decisão para lá de autoritária, o juiz auxiliar Francisco Shintate multou o Folha de S.Paulo, o Grupo Abril e Marta Suplicy por “propaganda eleitoral”. Suplicy terá de pagar R$ 42.564, enquanto o valor da multa para o FSP e a editora Abril será de R$ 21.282. Tal absurdo já tinha sido noticiado pelo blog.

Promotoria eleitoral quer censurar Folha de S.Paulo

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O Folha de S.Paulo noticia hoje que a promotoria da Justiça Eleitoral está processando a empresa dona do Folha devido a uma entrevista de Marta Suplicy para o jornal no dia 4 de junho. Para os promotores do caso, o Folha teria feito propaganda eleitoral para Suplicy. É, e depois as pessoas duvidam por que a Justiça Eleitoral é o maior órgão de censura no Brasil.