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Arquivo do mês: abril 2008

BOMBA! Ordem judicial pode censurar WordPress

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Uma decisão judicial tomada pela 31ª Vara Cível de São Paulo, cujo processo corre convenientemente em segredo de justiça, proibirá o acesso de internautas brasileiros a qualquer blog hospedado no WordPress, inclusive este.

De acordo com o advogado Omar Kaminski, o conteúdo do blog em questão que seria ilegal já teria sido removido do referido blog. A Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet) também foi notificada desta esdrúxula decisão, e o presidente da Abranet, Eduardo Parajo, disse:

Esse tipo de procedimento é muito complicado. Não se faz o bloqueio específico para um blog. É preciso restringir o acesso do IP (protocolo de internet) como um todo. Pode acontecer de todos os blogs ficarem indisponíveis.

A Abranet mandou uma correspondência para o juiz mandando-o oficiar o WordPress, que, felizmente, está sediado nos Estados Unidos, um país que respeita o direito das pessoas de expressarem-se livremente.

Para material de campanha contra esta decisão que mais parece ser uma folha de papel que foi esfregada no defunto de Mao Tse-Tung, acessa o blog Não ao bloqueio do WordPress (que está hospedado na mais nova vítima da censura judicial que está se tornando uma praga).

França quer prender pessoas pró-anorexia

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O governo francês está estudando um anteprojeto de lei que criminaliza o “incitamento à magreza excessiva” independentemente do meio em que este incitamento for feito. Pelo anteprojeto, qualquer incitamento que resultar na morte de uma pessoa anoréxica será punida com até 3 anos de cadeia e uma multa de £ 36,000 (R$ 119.615,50). Caso o incitamento não dê em nada, a pena seria apenas de prisão por até dois anos. O projeto de lei, de Valerié Boyer (UMP), foi proposto por que Boyer viu um anúncio publicitário com uma modelo esquálida.

Agora, o que corresponde o “incitamento à magreza excessiva”? O que é “magreza excessiva” e quem definirá o que é magro e o que é gordo? Como provar que a “magreza excessiva” de alguém é causada pelo tal “incitamento”? O simples cartaz de uma modelo é algum tipo de “incitamento”? Estas são questões importantes uma vez que este projeto é uma perigosa carta branca à censura, já que dá amplos poderes para o Estado sair punido a torto e direito.

Ao invés de propor campanhas de conscientização contra os perigos da anorexia (e da obesidade, também) entre a população francesa, a sra. Boyer pretende pegar o caminho mais curto: a pura censura. E o mundo já tem exemplos suficientes de que censura nunca impediu ninguém de acessar a informação que quiser. Então, mesmo que esta lei passe, aqueles que cultuam a magreza excessiva continuarão a fazê-la, só que de forma clandestina e sem alterar de forma considerável o número de pessoas anoréxicas.