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Arquivo do autor:rodveleda

Google não é responsável por ofensas nos Orkut, diz STJ

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Finalmente a justiça brasileira dá uma dentro em termos de Internet! O STJ manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negando indenização requerida por I. P. da S. B. contra a Google Brasil. Trechos da decisão:

Não obstante a indiscutível existência de relação de consumo no serviço prestado por intermédio do ORKUT, a responsabilidade do GOOGLE deve ficar restrita à natureza da atividade por ele desenvolvida naquele site, que, a partir do quanto visto linhas acima, corresponde à típica provedoria de conteúdo, disponibilizando na rede as informações encaminhadas por seus usuários.

Nesse aspecto, o serviço do GOOGLE deve garantir o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais de seus usuários, bem como o funcionamento e a manutenção das páginas na internet que contenham as contas individuais e as comunidades desses usuários.

(…)

Em outras palavras, exigir dos provedores de conteúdo o monitoramento das informações que veiculam traria enorme retrocesso ao mundo virtual, a ponto de inviabilizar serviços que hoje estão amplamente difundidos no cotidiano de milhares de pessoas. A medida, portanto, teria impacto social e tecnológico extremamente negativo.

Mas, mesmo que, ad argumentandum , fosse possível vigiar a conduta dos usuários sem descaracterizar o serviço prestado pelo provedor, haveria de se transporoutro problema, de repercussões ainda maiores, consistente na definição dos critérios que autorizariam o veto ou o descarte de determinada informação. Ante à subjetividade que cerca o dano moral, seria impossível delimitar parâmetros de que pudessem se valer os provedores para definir se uma mensagem ou imagem é potencialmente ofensiva. Por outro lado, seria temerário delegar o juízo de discricionariedade sobre o conteúdo dessas informações aos provedores.

Por todos esses motivos, não vejo como obrigar do GOOGLE a realizar a prévia fiscalização do conteúdo das informações que circulam no ORKUT.

(…)

Ainda que não exija os dados pessoais dos usuários do ORKUT, o GOOGLE mantém um meio razoavelmente eficiente de rastreamento desses usuários, medida de segurança que corresponde à diligência média esperada de um provedor de conteúdo.Portanto, não se vislumbra responsabilidade do GOOGLE pela veiculação das mensagens cujo conteúdo a recorrente considerou ofensivo à sua moral.

O processo está sob o número REsp 1193764.

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Azeredo está sempre em ação

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Quando não está agindo diretamente, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) dá um jeito de avacalhar indiretamente com a Internet. Desta vez, Azeredo foi o vitorioso relator do PLS 296/2008 de Gerson Camata (PMDB-ES), que segue agora para a Câmara dos Deputados, onde, felizmente, as idéias absurdas de Azeredo e Camata são recepcionadas com menos alegria e falta de discussão do que no Senado. Como era de se esperar, tal PLS era terminativo, ou seja, não passaria pelo crivo do Plenário do Senado, pois tu sabes como é, quanto menos o povo vê, mais fácil fica de atochar estrovengas autoritárias.

Curioso é notar que Azeredo foi o relator do PLS tanto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática como na de Constituição, Justiça e Cidadania:

15/08/2008 CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação: Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar

23/10/2008 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação: Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.

Claro que o apoio a tal projeto é baseado em fatos sem dados como reporta o Estadão:

Azeredo justifica o projeto como uma forma de investigar crimes virtuais. Ele afirma que “estatísticas mostram que 50% desses crimes são feitos a partir de lan houses”. Entretanto, não apontou a fonte. Segundo ele, o projeto de lei aprovado hoje é um complemento a um outro projeto do qual também é relator e que causou polêmica a ponto até de o presidente Lula classificá-lo como “censura”.

Outra tática é o apelo emocional conjugado com situação hipotéticas no futuro como reporta O Estado de Minas:

Usuário de sites de relacionamento e jogos na internet, o estudante Marcelo Borges Vasconcelos, de 18 anos, acredita que é melhor haver um esforço para garantir o cadastro de clientes do que deixar o assunto sem qualquer regulamentação, como acontece hoje. “A namorada do meu irmão já foi vítima de um site de compras fraudulento da internet, que pegou os dados bancários dela. Se a pessoa que fez isso estivesse acessando de um cybercafé, haveria alguma chance de identificá-la”, acredita o rapaz. Em sua opinião, exigir que o usuário apresentasse o documento com foto seria uma forma de evitar fraudes.

Então é isso: “se estivesse”, “haveria”, tudo no condicional ou no futuro do pretérito. E claro, temos a bizarra fé cega que um meliante identificar-se-ia para cometer um crime, pois, como se sabe, não há crimes no sistema financeiro devido a identificação dos seus usuários…

Dica de Aracele Torres no Trezentos.

Blogado no Não Sou Um Número.

Mais outro jornal proibido de noticiar sobre família Sarney

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Primeiro foi O Estado de S. Paulo. Agora, o Jornal Pequeno, um jornal de oposição a família Sarney, também foi proibido de colocar notícias sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que cita o nome de Fernando Sarney, filho de José Sarney. Não é a primeira vez que o jornal é vítima da família Sarney. No ano passado, o diretor do jornal foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a José Sarney por umas reportagens e cartas de leitores críticas a sua pessoa.

O Estadão também traz uma lista de jornais censurados nos últimos tempos.

Baixaria: Ameaças para enfiar Lei Azeredo goela abaixo

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ÍNTEGRA DA CARTA DA IIPA PARA O USTR

A International Intellectual Property Alliance (IIPA) mandou um ofício para o Escritório do Representante Comercial do Estados Unidos (USTR) para manter o Brasil na Lista de Observação do Relatório "301 Especial" do dito órgão estatal; a lista é composta de países em que os EUA têm mais preocupações com os direitos autorais.

Trechos do documento e meus comentários:

Priority actions requested to be taken in 2009: The copyright industries recommend that the following actions be taken in the near term in Brazil in order to improve the adequate and effective protection of copyrighted materials:

(…)

• Improve actions against Internet piracy. This includes conducting ex officio actions on facilities that knowingly offer public access to unauthorized peer-to-peer programs, particularly those locations that facilitate or enable unauthorized transactions by providing the materials required for copying downloads (e.g. blank CD-Rs).
• Have the CNCP continue to support discussions between the copyright industries and the Internet Service Provider (ISP) community to combat Internet piracy.

Ações priotárias a serem tomadas em 2009: As indústrias do copyright recomendam que as seguintes ações sejam tomadas no curto prazo no Brazil para melhorar a proteção adequada e efetiva dos materiais protegidos:

(…)

Melhorar ações contra a pirataria na Internet. Isto inclue ações ex officio em locais que sabidamente oferecem acesso público a programas P2P não-autorizados, particularmente aqueles que facilitam ou disponibilizam transações pelo fornecimento de materias necessários para copiar arquivos baixados (por exemplo, CDs virgens);

Fazer o CNPC continuar o apoio a discussões as indústrias do copyright e a comunidade dos provedores de acesso à Internet (ISP) para o combate a pirataria;

O que diabos é uma "ação ex officio"? Isto seria o fim de mandados judiciais? Quais são os programas P2P não-autorizados? Aliás, quem diz qual programa é ou não autorizado? Teríamos que monitorar cada PC em cada lan house no Brasil? Virou crime copiar um arquivo para um CD virgem? É, o texto é maliciosamente vago como a Lei Azeredo.

Legislation
• Work with the House of Deputies’ Anti-piracy Special Committee to pass pending legislation aimed at providing and enhancing the tools and measures necessary to conduct effective copyright enforcement (such as making criminal copyright cases move faster, permitting sampling of forensic evidence, making camcording a crime, adopting the cybercrime bill). (grifo meu)

Legislação

Trabalhar com a Comissão Especial de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados para aprovar legislação pendente com o objetivo de dar e melhorar as ferramentas e medidas necessárias para uma aplicação efetiva dos direitos autorais (como fazer processos penais de direitos autorais tramitarem mais rápido, permitir uso de amostras em perícias, fazer do ato de filmar um crime e adotar a lei do cibercrime).

Mal chegamos na segunda página e o apoio explícito a Lei Azeredo vem a tona. Sem Lei Azeredo, sanções comerciais? Seria isto?

Amend the Digital TV bill to include a provision prohibiting the retransmission of digital audiovisual content on the Internet.

Emendar o projeto de lei da TV digital para incluir uma proibição de retransmissão de conteúdo audiovisual digital na Internet.

E se eu, dono duma TV, quiser transmitir meus programas na Internet, não posso? Vou perder minha concessão ou ir para a cadeia por colocar um feed do meu canal de TV no meu site?

Brazil is a beneficiary country of the U.S. Generalized System of Preferences program (GSP). The GSP program requires that a beneficiary country provide “adequate and effective” protection to U.S. copyrighted materials. During 2008, $2.75 billion worth of Brazilian goods entered the U.S. under the duty-free GSP code.

O Brasil é um país beneficiário do Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos (GSP). O GSP requer que um país beneficiário tenha proteções "adequada[s] e efetiva[s]" de material autoral dos EUA. Em 2008, US$ 2,75 bi de bens brasileiros entraram nos EUA via GSP.

Este trecho eu o chamo carinhosamente de "cláusula da chantagem". E não preciso mais comentar.

Have the State of São Paulo University (USP) reverse its harmful administrative rule which allows widespread reprographic copying of portions of books by commercial, for-profit copy centers, and institute guidance for other universities that have followed in USP’s footsteps.

Fazer a Universidade de São Paulo (USP) revogar sua danosa regra administrativa que permite a cópia reprográfica generalizada de partes de livros por centros de cópias comerciais com fins lucrativos e aconselhar outras universidades que seguiram os passos da USP.

Não vou perder meu tempo com as redundâncias do trecho acima. Em primeiro lugar, é impossível para uma instituição como a USP controlar cópias dentro e fora dos seus campi. Segundo, a IIPA parte do pressuposto que todo material xerocado está sobre proteção, o que não é verdade; muitas cópias são de conteúdos que caíram no domínio público, obras com copyleft e por aí vai.

Below is a summary of various bills pending in Brazil that are of particular interest to the copyright industries.

Bill on forensics and destruction of illegal products: This proposal would establish a system to facilitate forensic experts’ work. It would allow criminal judges to appoint private sector experts and would secure increases in government resources allocated to fighting software piracy. The initiative contains provisions allowing private sector to appoint experts, anticipates destruction of seized merchandise and sampling of pirate seized goods for experts’ reports purposes. It would also allow law enforcement to destroy seized material before the final judgment.

(…)

Cybercrime Bill (Bill 89/2003): BSA reports that Bill 89/2003 advanced last year and was approved by the Senate, but is still under consideration by the Chamber, and this bill is expected to pass in 2009. This bill amends the Penal Code to create criminal sanctions for Internet crimes, such as child pornography, invasion of privacy, identify theft, and the like. There also is a provision which establishes that ISPs shall only provide information regarding users to authorities with a judicial request; MPA is lobbying to have this particular proposal modified in order to allow ISPs to provide users’ information through a court order and not only to police authorities and prosecutors.

Abaixo, um resumo de vários projetos de lei pendente no Brasil que são de particular interesse para as indústrias do copyright:

Projeto de lei sobre perícias e destruição de bens ilegais: Este projeto estabelece um sistema que facilita o trabalho dos peritos. O PL permite juízes criminais designar peritos do setor privado e assegura aumento nos recursos alocados para o combate a pirataria de software. O PL contém provisões que permitem o setor privado contratar peritos, antecipar a destruição de produtos apreendidos e o uso de amostragem de bens piratas apreendidos para perícia. O PL também permite a destruição do material apreendido por parte das autoridades antes da sentença final.

(…)

Lei dos Cibercimes (PL 89/2003): A BSA reporta que o PL 89/2003 andou ano passado e foi aprovado pelo Senado, mas ainda está em deliberação na Câmara, e espera-se que o PL passe [na Câmara] em 2009. O PL emenda o Código Penal penalizando crimes na Internet como a pornografia infantil, invasão de privacidade, roubo de identidade e correlatos. Há uma provisão que estabelece que os ISPs só fornecerão dados concernentes a usuários as autoridades com uma ordem judicial; MPA está fazendo lobby para que este trecho em particular seja modificado para permitir que ISPs forneçam dados dos usuários não só sobre ordem judicial mas para autoridades policias e Ministério Público.

Processo ainda não acabou? Sorry, as provas foram parar no incinerador. Melhor sorte no próximo julgamento! E dane-se direitos que a humanidade deu seu sangue para conquistar. Mandado judicial para quebra de sigilo? Isto está tão fora de moda.

Agora, vossos comentários.

Dica do Hiperfície.

Perdoa, ó Pai, pois eles não sabem o que processem

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Alberto Murray Neto é advogado e membro da Corte Arbitral do Esporte. Murray é um crítico da candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016; Murray critica frequentemente em seu blog os Jogos Panamericanos de 2007 na dita cidade. Tais críticas o fazem um alvo de interesses favoráveis a realização dos tais eventos no Rio de Janeiro. Aliás, Murray já recebeu cartinhas nada amigáveis de Carlos Alberto Nuzman (presidente do Comitê Olímpico Brasileiro) e a respondeu de forma inteligente.

Mas a tarefa de criticar no Brasil é uma tarefa inglória. Bom, de acordo com Murray, veio o round 2 da disputa contra o establishment olímpico brasileiro. Desta vez Murray está sendo processado por ter colocado o Cristo Redentor segurando duas armas, colete à prova de balas e uma faixa dizendo “Filho, defenda-te. Escolhe uma arma.” Murray é acusado de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” por ter postado a imagem em seu blog. Palavras de Vossa Inteligência Rara, o promotor Alexandre Graça:

Ocorre que entre todas as imagens que identificam a cidade do  Rio  de Janeiro, o denunciado escolheu, em clara ofensa às instituições religiosas  e  às  pessoas  que  professam  esta  fé, a do Cristo Redentor, símbolo  religioso  das  igrejas  cristãs  que  retrata o amor e o perdão

Pelo amor de Deus, que desculpa mais piegas. Além disso, se formos analisar a imagem, poderia-se chegar a conclusão que nada passa do Filho de Deus querendo que os cariocas tenham segurança; isto é um ponto de vista. E, aparentemente, a dita imagem não impediu a realização de cultos católicos no Rio de Janeiro. Talvez se Murray tivesse colocado as armas no bondinho do Pão de Açúcar a seleuma não seria tão grande…

É, liberdade de expressão, ainda não chegou no Brasil.

Rafael Correa quer mais controle da imprensa no Equador

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O presidente equatoriano, Dr. Rafael Correa, disse em reunião da Unasul que “[t]emos de perder o medo de pensar em formas de controlar os excessos da imprensa” e “[t]emos de dar as cartas neste assunto. Fomos nós que ganhamos as eleições, não os gerentes desses negócios lucrativos chamados meios de comunicação.”

O tweet de Danilo Gentili

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Então, no dia 26 de julho de 2009 às 7h51, Gentili tuitou o seguinte:

Agora no TeleCine KingKong, um macaco q depois q vai p/ cidade e fica famoso pega 1 loira. Quem ele acha q e? Jogador de futebol?

E pronto! Gentili foi automaticamente elevado a condição de presidente honorário da Ku Klux Klan. A sempre voluntariosa Procuradoria da República em São Paulo já está analisando o caso para ver se Gentili cometeu crime de “racismo”. A ONG Afrobras também quer tirar uma casquinha do caso, querendo representar o “repórter inexperiente”. Como diz José Vicente, presidente da dita entidade:

Nos próximos dias devemos fazer uma carta de repúdio. Estamos avaliando ainda [entrar com] uma representação criminal (…) Isso foi indevido, inoportuno, de mau gosto e desrespeitoso. Desrespeitou todos os negros brasileiros e também a democracia. Democracia é você agir com responsabilidade (grifo meu)

Aparentemente, o sr. Vicente tem um arquivo com procurações de todas as pessoas negras no Brasil. Mas não aparentemente, mas certamente o sr. Vicente não sabe o que a palavra democracia significa. Sr. Vicente, democracia de acordo com o Dicionário Houaiss da língua portuguesa é:

Acepções substantivo feminino Rubrica: política. 1 governo do povo; governo em que o povo exerce a soberania 2 sistema político cujas ações atendem aos interesses populares 3 governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade 4 sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder entre todos os cidadãos 5 governo que acata a vontade da maioria da população, embora respeitando os direitos e a livre expressão das minorias 6 Derivação: por extensão de sentido. país em que prevalece um governo democrático Ex.: ele é cidadão de uma autêntica d. 7 Derivação: por extensão de sentido. força política comprometida com os ideais democráticos Ex.: a d. venceu as eleições naquele país 8 Derivação: sentido figurado. pensamento que preconiza a soberania popular Ex.: a d. ganhou espaço na teoria política

Mas quando a Patrulha do Politicamente Correto dá uma blitz, a lógica é a primeira a sair de cena. Hoje vivemos numa sociedade do politicamente correto com a corrida para quem se sente mais vítima e ofendido. Gritar histericamente que tu és vítima de alguém, especialmente se acusando alguém de racismo (o crime em que o acusado é presumido culpado e que não há possibilidade de defesa), é a maneira mais fácil de conseguir dinheiro ou espaço na mídia. Como disse Ann Coulter em sua última coluna:

In modern America, the alleged “victim” is always really the aggressor, and the alleged “aggressor” is always the true victim. (grifo meu)

Alguém poderia me dizer que tipo de dano Gentili causou a alguem devido a seu tweet? E por favor, não me venham com essa baboseira de honra, dignidade e qualquer outra coisa que não possa ser mensurável de forma objetiva. Eu quero dizer, no momento que Gentili apertou o enter no UberTweet os negros perderam seus empregos? Não! O tweet não afetou a vida de ninguém, exceto a de Gentili, que foi pego para bode expiatório. Depois, li um post no blog do Helio de la Peña sobre o tema que me deixou confuso:

O estereótipo com o qual nós, humoristas, trabalhamos com freqüência é a do jogador negro (ou pagodeiro negro) que subiu de vida e, como tem grana, consegue pegar uma lourinha.

Peña diz que trabalhar com o estereótipo dum jogador negro com uma loira pode, agora um tweet onde não se cita a “raça” do jogador de futebol em questão é a demonstração científica e incontestável que Gentili revogará a Lei Áurea. Peña, como tu sabes se o Gentili agiu de acordo com o esterótipo por ti citado? Bom, pelo menos Peña é contra essa maluquice de politicamente correto:

Se alguma vez você sofreu discriminação racial, sabe o quanto isso é desagradável. Esta é a razão deste tipo de piada bater na trave. Isso não significa que eu seja a favor de cotas raciais – sou contra, prefiro um ensino de qualidade para todos. Também não sou militante da causa negra. Sou militante da mistureba geral das etnias. A fúria do “politicamente correto” é fruto de fanatismo. Mas democracia é o direito de se manifestar contra ou favor do que quer que seja, inclusive de uma piada. Acho exagero imolar o humorista em praça pública. Processo é bobagem. Danilo não apontou o dedo na cara de nenhum preto e disse “olha aqui, seu macaco.” Ele fez uma piada, quem não gostou expôs sua opinião. Eu não gostei. E só. (grifos meus)

E como Gentili lembrou, o Peña editou um Almanaque da Casseta Popular cheia de piadas que deixaria a Patrulha do Politicamente Correto estarrecida, ofendida e outras reações de pessoas que possuem muito tempo livre. E nem por isso o Almanaque reativou o tráfico negreiro entre a África e a América. E vai por mim, olha eu muitas vezes ri de piadas de gaúchos e pelotenses e nunca me senti ofendido por alguém sugerir a criação da BR-24 de Pelotas a Campinas. Aliás, quando vi aquele vídeo do Lula dizendo que Pelotas é um “pólo exportador de veado”, pensei “que delícia saber eu sou filiado ao PFL (sim, sou do partido desde aquela época)” e não “Meu Deus, fui ofendido, preciso de dinheiro, preciso de um repórter já”. Se alguém vem com gracinhas sem graça sobre pelotenses e/ou gaúchos eu respondo desta maneira:

Traze aquela dadeira, desgraçada que teve a desfaçatez de te colocar no mundo e eu mostro quem é viado aqui.

E não:

Ai, esta declaração ambígua ofendeu minha dignidade. Eu preciso de um repórter para que se faça um especial em horário nobre sobre minha dor. Ó céus, ó vida cruel…

Agora, para aplacar uns ânimos exaltados vamos ter que execrar Gentili, desperdiçando parcos recursos que poderiam estar sendo utilizados para o combate à corrupção, crimes violentos, ou seja, crimes de verdade? Espero sinceramente que o Gentiligate acabe logo e que o país volte a atenção para coisas sérias como a putrefação moral do Senado e não pseudo-ofensas de gente cujo propósito de vida é dividir pessoas pela cor de suas peles.