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Arquivo da tag: cibercrimes

Reter dados de internautas não ajuda na luta contra cibercrimes

Por Jennifer Baker em 31/01/11 – IDG Now via Observatório do Direito à Informação

De acordo com grupo alemão especializado em liberdades civis, armazenar informações pode até mesmo prejudicar a segurança na web.

O armazenamento de dados de telecomunicação não ajuda a combater crimes, de acordo com um relatório da polícia alemã, divulgado nesta quinta-feira (27/1).

A Diretiva de Proteção de Dados da União Europeia, que atualmente está em revisão, exige que as empresas nacionais de telecomunicações armazenem informações de seus clientes, com o intuito de facilitar em casos de investigação e prevenção contra crimes graves.

A Diretiva foi implementada na Alemanha em 2008, mas não surtiu efeito contra a realização de crimes graves, de acordo com um estudo detalhado feito pelo grupos de liberdades civis AK Vorrat. No ano passado, autoridades alemãs concordaram com um veto sobre retenção de dados, por considerar que ela interfere nos direitos fundamentais dos cidadãos. Outro país que se declarou a ação inconstitucional foi a Romênia.

De acordo com a lei, empresas de telefonia fixa e móvel e provedores de Internet seriam obrigados a reter dados de tráfego e localização, como também sobre os planos assinados por todos os clientes. A lei entrou em vigor na Alemanha em 2008, determinando um período de seis meses para que os dados fossem armazenados. Mas, durante o período em que esteve em vigor, os crimes graves subiram para aproximadamente 64 mil e menos crimes foram solucionados: 77,6% em 2007 contra 76,3% em 2009.

“Isto é porque os usuários começaram a usar técnicas para evitar que seus dados fossem capturados”, disse o grupo AKVorrat. Além disso, os que queriam permanecer ‘anônimos’ tinham opções, incluindo cafés, acessos via Wi-Fi, serviços para tornar o usuário anônimo e telefones públicos, por exemplo.

“Esse tipo de comportamento torna sem sentido a retenção dos dados, como também frustra qualquer técnica de investigação mais específica, que poderia ser utilizada para a aplicação da lei. “O armazenamento pode ser ruim para as investigações criminais, porque ele também tornam inúteis algumas técnicas”, comentou a organização.

Mas existe uma alternativa. O ministro da Justiça alemã, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, quer ver uma abordagem diferente sobre o caso, incluindo a investigação dos dados somente para casos específicos.

A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD), Peter Hustinx, também comentou o assunto em dezembro, quando exigiu que a Comissão Europeia demonstre a necessidade e justificativa da aplicação desta lei com fatos e números concretos. “Sem essa prova, ela deveria ser revogada ou substituída por um mecanismo menos invasivo e que atenda aos requisitos de necessidade e da proporcionalidade”, disse ele.

Segundo a Comissão Europeia, existem em média 148 mil pedidos por ano para a manutenção dos dados em cada um dos 20 países que aplicaram a lei. “Se os dados não são úteis, as autoridades policiais não gastariam recursos humanos e financeiros solicitando estes números”, argumentou o Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

Ações judiciais que questionam a retenção de dados estão atualmente em curso em diversos países membros da União Europeia, enquanto outros como Áustria, Bélgica, Grécia, Irlanda, Luxemburgo e Suécia não chegaram a aplicá-la. O Tribunal Europeu de Justiça deve decidir a questão em 2012.

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Mega Não em Brasilia, solidariedade à Julian Assange

O AI5 Digital resurge das cinzas e volta a tirar o sossego da sociedade conectada, mesmo com todo o debate e toda a polêmica o projeto vem movendo na Câmara dos Deputados e pode vir a ser votado. Recentemente Julian Assange, ciberativista responsável pelo Wikileaks foi preso sob uma acusação das leis suecas, e existem evidências de fraude nas denuncias. Os recentes vazamentos publicados pelo Wikileaks ligam pelo menos 110 telegramas ao Brasil no tema Propriedade Intelectual, o que pode nos levar a uma reviravolta que poderá desnudar não só as intenções do AI5 digital (que já estão bem claras) como pode mudar o curso do ACTA.

Para isto os ciberativistas de Brasilia organizaram este Mega Não em Brasilia, no Balaio Café, nesta terça feira dia 14/12 à partir das 20h para discutir as recentes ameaças à privacidade e liberdade na rede, como os fatos novos gerados pelo Wikileaks e prestar solidariedade à Julian Assange.

Roda de prosa com Ariel Foina (Pesquisador), Paulo Rená (Marco Civil), Yaso (Designer Independente), Daniel Carvalho (Rede) e João Caribé (Ciberativista).

Pirataria a vista

Excelente posicionamento do advogado especializado em direito digital, Omar Kaminski sobre a questão da pirataria, veja a entrevista e entenda porque que estamos tão empolgados.

Ato público contra o AI5 digital no Rio

ATO PÚBLICO CONTRA O AI-5 DIGITAL NO RJ

* Contra o Projeto de Lei do Senador Azeredo
* Em defesa da liberdade e privacidade na Internet
* Pelo livre compartilhamento e troca de arquivos

O Rio vai dizer um Mega Não!

Dia 01 de julho – 18 horas
Auditório da Associação Brasileira de Imprensa – ABI

R. Araújo Porto Alegre, 71 – Centro – Rio de Janeiro – RJ

ai-5-rio

Apoio:

Deputado Estadual Alessandro Molon
Deputado Federal Jorge Bittar (licenciado)
Deputado Federal Paulo Teixeira

Convocatória:

Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital – ABCID
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro de Ação e Comunicação Comunitária – CENACOC
Coletivo Ciberativismo
Coletivo Digital
Coletivo Intervozes
Conselho Regional de Engenharia do RJ – CREA-RJ
MegaNão!
Projeto Software Livre – Brasil
Setorial de TI do PT do RJ
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Sintufrj
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do RJ – Sisejufe
União Estadual dos Estudantes – UEE – RJ
União Nacional dos Estudantes – UNE

A revolução não esta sendo televisionada

Nunca antes na historia deste pais, a sociedade se organizou, mobilizou e pressionou as entidades públicas em prol de seus direitos de forma tão efetiva e pacifica como estamos fazendo agora no ciberativismo contra o PL 84/99, o AI5 digital.

Não podemos deixar esta constatação passar em branco, não se trata de um fato corriqueiro, mas sim de uma verdadeira revolução, uma revolução que não esta sendo televisionada, uma revolução que não tem mais volta, uma revolução plenamente democrática, o real exercício da cidadânia.

Contrariando todos os criticos, a Internet não nos transformou em alienados, muito pelo contrário nos libertamos das forças alienantes das mídias mono emitidas. Os “alienados” foram os primeiros a enxergar os malefícios do PL 84/99, os “alienados” foram os primeiros a divulgarem estes malificios. Chamar a sociedade conectada de alienada é ignorância ou cretinismo, sabe-se muito bem que a Internet com a sua riqueza e diversidade é um eco-sistema de pessoas, um eco-sistema social, onde a comunicação é apenas uma parte do contexto.

A informação das mídias de massa é extremamente volátil, é preciso um caro processo de repetição para que uma mensagem “média” para um “cidadão médio” ganhe dimensão.  A midia de massa, em especial o radio e a televisão, possuem uma representativa capilaridade no Brasil, de forma que a mensagem volatil chega rapidamente à uma parcela significativa da população, e pronto! Vai ser bom não foi? O povo tem memória curta, não é verdade?

A Internet por outro lado possui características diferentes, sua capilaridade vem aumentando consideravelmente, mesmo com todo esforco despendido por autoridades e legisladores para inviabilizarem os centros involuntários de inclusão digital, as Lan Houses, ela continua crescendo. Computador e acesso estão ficando cada dia mais baratos. Por outro lado, na Internet a informação não é volátil, muito pelo contrário, ela é praticamente permanente, o que a transforma no habitat perfeito para o conhecimento. Estas características são os alicerces do sólido conhecimento colaborativo, construido por todos para todos, numa metáfora natural para o que chamamos de democracia: O poder emana do povo para o bem do povo.

Dentro deste cenário, construiu-se um ativismo diferente, um ativismo eficiente, o ativismo da cibercultura, da nossa cultura, o ciberativismo. Podemos citar diversos movimentos ciberativistas, mas vamos nos ater ao movimento contra o AI5 digital, que não se sabe exatamente quando ele iniciou, eu ao menos entrei nele em 2006, você pode estar entrando agora, isto não faz a menor diferença. O movimento ciberativista contra o AI5 digital é o mais espetacular de todos os movimentos democráticos, é o exercício pleno da democracia, não existe distinção de raça, orientação sexual, posicionamento político, ideologia, credo, e nem mesmo as limitações físicas impostas aos portadores de deficiência são barreiras para que exercamos nossa cidadânia, estamos todos juntos trabalhando para um bem comum!

Estamos pensando e agindo coletivamente, estamos nos “alfabetizando politicamente”, estamos reconhecendo nossos direitos, aprendendo a valorizar o próximo e, estamos aprendendo, como diz Dalai Lama que: uma enorme jornada começa com um pequeno passo. Podemos não perceber isto agora, mas nunca mais seremos os mesmos, estamos reconstruindo a história da democracia no Brasil, somos os agentes de mudança, dificilmente seremos enganados novamente, somos os revolucionários digitais, estamos fazendo a revolução mediada por computador, a revolução da era da participação. Alias por falar em participação, pouco importa o quanto ou como você participa, todos são igualmente importantes, seja aquele que divulga as informações, evangeliza novos ciberativistas, promove mobilizações, escreve a respeito, ou até mesmo aquele que participa dos atos, é um trabalho coletivo.  A assinatura na petição, um post, uma twittada, uma mensagem no Orkut, tudo é importante, pois quando muitos fazem isto estamos disseminando a informação e estamos construindo uma atmosfera positiva para os parlamentares que estão do nosso lado defenderem nossos intereses na Câmara, para que o Ministro da Justiça se posicione de nosso lado, para que personalidades se posicionem de nosso lado, é importante que você olhe no espelho, bata no peito e diga orgulhosamente: Eu sou um ciberativista, estou reescrevendo a história da democracia no Brasil!!!

Ato contra o AI-5 Digital

ato-contraai5digital

Acompanhe todas as novidades no Mega Não ! O blog do Meta manifesto. Esta postagem é parte do movimento contra o AI-5 Digital.

Na calada da noite…

É na calada da noite que as coisas acontecem…

Coisas que não podem ser feitas em público, acontecem na calada da noite…

É na calada da noite que os limites se ampliam, na certeza da escuridão que tudo oculta…

É na calada da noite que fazemos as coisas que não podemos fazer durante o dia, ou que jamais fariamos de dia…

É na calada da noite que os valores éticos e morais são postos à prova, pois há a certeza da escuridão que tudo oculta…

É na calada da noite que o homem vira lobisomen, que o vampiro aparece e que a sombração acontece…

É na calada da noite que a sociedade está desligada do mundo e ligada no seu lar…

É na escuridão que tudo oculta que acontecem os piores roubos, os piores golpes…

É na calada da noite que o homem vira bandido, que o vampiro suga a sociedade, que o terror começa…

É na calada da noite que o moralista vira hipócrita, que o certo vira torto e o justo vira injusto…

É na calada da noite que as mascaras caem, que a realidade se expoem por trás do véu das más intenções…

É na calada da noite que agem os criminosos, que agem os mal intencionados…

É na escuridão que tudo oculta que que o vigilantismo avança, que mal avança, de dia disfarcado de cordeiro, de noite o lobo apareçe…

Foi na calada da noite que o Azeredo aprovou o seu projeto no Senado , sob o manto da pedofilia, passou disfarçado, seguiu, foi para a Câmara….

Foi na calada da noite que a França aprovou um projeto que pune quem faz download

É na calada da noite que as coisas ruins acontecem, não entendo como tem gente que ainda acredita nas “boas” intenções do projeto de cibercrimes. Pelo menos sabemos que pela regra do 1%, 14,2 milhões de Brasileiros tomaram conhecimento da petição, 1,42 milhões leram a petição e 142 mil à assinaram. Mas mesmo assim, os nossos nobres representantes, ao menos foram eleitos para nos representar, ignoram totalmente esta parcela da população. Ainda bem que eles agem assim, na calada da noite, de forma velada, e agora descarada, usando de todos os artifícios para aprovar um projeto inócuo e inútil, que transformará do dia para a noite milhões de Brasileiros em criminosos. Soltaram o bode no congresso, mais uma estratégia dos agentes da vigilância, não se enganem, estamos vivenciando a implantação do estado vigilantista no mundo, a ditadura do capital, na verdade não estão querendo combater cibercrimes, terrorismo, e nem a pirataria, querem combater a nós mesmos. Quando isto vai acontecer não sabemos, mas sabemos que o mal nunca dorme e ataca na calada da noite…