Assinatura RSS

Blogosfera em perigo na Europa

A caixa de pandora esta aberta, quem tem o que esconder e não quer que a cortina de fumaça da comunicação se dissipe esta fazendo alguma coisa para acabar com a “farra do jornalismo social”, com o crescimento da “inteligência coletiva” e principalmente com o colaborativismo do crowdsourcing.

Não sei se este sentimento da “Nobreza” é algum registro traumático escrito em seu DNA, que os tornam temerosos com as classes organizadas emergentes. Cruz credo! Deus me livre! Já basta aqueles burgueses o final da idade média terem decapitado a Nobreza quando perceberam que ela não servia para nada e os havia ursupado o quanto puderam. Ainda bem que estamos no século XXI e o povo não vai sair por ai decapitando a Nobreza, vai apenas promover uma reengenharia no Estado, em prol da nação, que mal há nisto?

Elocubrações a parte, nossos patricios Portugueses estão em perigo:

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) fez uma deliberação inédita, na qual prevê que, a partir de agora, todas as pessoas que sintam violados os seus direitos de expressão em sítios da Internet que cumpram uma função de veículo de comunicação pública possam ver as suas queixas atendidas pelo Conselho Regulador. Segundo Azeredo Lopes, presidente do organismo, “a ERC tem competências de supervisão e intervenção nesses ‘sites'”.

Em rigor, essas competências apenas se aplicam se, nos sítios de comunicação electrónica, forem verificados os seguintes pressupostos “Conteúdos sujeitos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente”, especifica o mesmo responsável.

Isto significa que, uma vez comprovado que determinado ‘site’ é um “órgão de comunicação social, comunicação pública, mesmo não efectuando uma comunicação do tipo jornalístico, e que o mesmo viola direitos, liberdades e garantias previstos na lei geral, isso nunca poderia impedir a ERC de intervir”, explica Azeredo Lopes.

Desta forma, fica estabelecido que “o direito de resposta não é um instrumento exclusivo do jornalismo, antes um direito fundamental”, acrescenta.

Esta deliberação do Conselho Regulador da ERC, ainda que relativa a uma queixa da CDU contra o sítio da Câmara Municipal do Porto (ver texto ao lado), vem estabelecer um precedente mais alargado. Nas palavras de José Alberto Azeredo Lopes, “definiu-se agora que temos competências de supervisão e intervenção nesses ‘sites'”, pelo que “não há, ainda, um plano de acção elaborado”, sublinha.

Na prática, continua a esclarecer o responsável, “os destinatários de informação deste tipo de sites têm agora garantida a tutela naquilo que seja competência da ERC, têm direito de resposta”. Para isso, é necessário que os visados enviem uma queixa formal, explicando a violação de direitos e exigindo esse direito de resposta.

Fonte: Jornal de Noticias

Você leu direitinho? Viu o nome do Presidente do ERC ? Alberto Azeredo Lopes ! Cruz credo ! Não sei o que os numerólogos podem dizer a respeito do nome Azeredo, mas deve ter algo de diabólico nele, pelo sim, pelo nao batam três vezes na madeira para uma proteção espiritual.

O projeto de Portugal, é light perto do Frankstein juridico , AI5 digital do Senador Eduardo Azeredo aqui no Brasil, mas é uma arma contra a liberdade de expressão em Portugal, uma vez que não ficou claro quando e como o ERC intervirá nos blogs.

Na Italia a coisa esta ainda pior, querem que blogs paguem taxa e até alvará!

Esta deliberação sucede numa altura em que, em Itália, foi apresentado um projecto-lei no sentido de enquadrar juridicamente os conteúdos disponíveis na blogosfera.

Em debate está a possível criação de uma entidade onde todos os bloguistas teriam que se registar, tendo direitos e deveres. Concretamente, os bloguistas receberiam um certificado desse organismo, pagariam impostos (mesmo que o objectivo dos blogues não seja comercial) e estariam sujeitos a um código penal.

Segundo o mesmo projecto, os sítios da Internet estariam sob a supervisão de uma editora com competências jornalísticas comprovadas para vigiar os conteúdos publicados.

Este projeto Italiano, deve ter sido baseado no PL do Senador Eduardo Azeredo, só que é uma versão “entry level”.

Acompanhe esta polêmica no Jornal de Noticias, no Adufe 4.0, A origem das especies , Apdeites V2 e Beppe Grilo’s Blog.

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

»

  1. Cara estes caras estão perdidos, agora que o povo ganhou um canal de comunicação e pode falar a vontade eles querem proibir e bloquear. Porque eles querem que fiquemos na ignorância?

    Responder
  2. ó pessoal ..é muito simples ..basta criar um blog noutro país ..

    aliás ..vcs querem vir para o poder ? basta fazer como eu ..dá..

    Responder

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: