Os adoráveis anos da repressão estão voltando

Adoráveis anos 60, época dos Beatles e Rolling Stones, época do nascimento da Bossa Nova, da Garota de Ipanema… Mas também foi época do AI5, da repressão, do DOPS, Policia Politica, e época da Censura. Tempo em que o fantasma que cassavam era o comunismo, comunista era um ser odiado, dizem que comiam criancinhas (literalmente). Foi tempo em que se queimavam livros, e caçavam-se bruxas. A censura instalada nos anos 60 perdurou por 20 anos. Somente nos anos 90, há pouco menos de 10 anos, tivemos de volta. ainda que meio caricata, a nossa liberdade de expressão, pelo menos é o que consta na nossa constituição:

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” (Constituição Brasileira, Art. 5 IX)

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veiculo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Contituição.”

“Parágrafo 1: Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço para a plena liberdade de informação jornalistica em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no Art. 5º IV, V, X, XII e XIV.” (Constituição Brasileira – Art. 220)

Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras” (Declaração universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX)

Além dos projetos substitutivos fascicomunistas de Eduardo Azeredo (PSDB-MG): os PLS 76/2000, 137/2000 e ao PLC 89/2003, que “tipificam” condutas criminais na Internet. Temos ainda outros projetos com propostas igualmente agressivas à liberdade de expressão como ressaltou o Jorge Serrão em seu blog Alerta Total:

Internautas, uni-vos! O espectro do totalitarismo ronda a Internet no Brasil. O senador petista Delcídio Amaral (MS) é o autor de um projeto de lei (PLS 279/03) que pretende criar o cadastro obrigatório, de todos os usuários de internet, e um arquivo, para em tese ser usado pela Justiça, contendo todo o conteúdo de todos os e-mails enviados nos últimos 10 anos. O projeto se arrasta pelo Senado e pode ser aprovado de repente.

Também no Senado, por orientação do desgoverno Lula, tramita o “bem intencionado” projeto do PLS 398/07, “idealizado” pelo senador Expedito Júnior (PR-RO). Seu “objetivo” é reprimir “sites criados por pseudo-jornalistas com o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar autoridades públicas e personalidades e assim destruir a reputação dessas pessoas. O projeto é um atentado à liberdade de expressão.

O projeto propõe alterações no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Com a mudança, o crime praticado por meio de sites ou de mensagens eletrônicas difundidas pela internet terá pena aumentada em um terço (em relação às demais penalidades determinadas no capítulo que trata dos crimes contra a honra). Com a ajuda do cadastro de e-mails, a repressão ao livre pensamento na Internet fica mais fácil.

Na visão “socialista” do petismo, o Estado tem o “direito” de saber o conteúdo das mensagens eletrônicas enviadas por cada brasileiro. Em tese, a proposta tem como objetivo estabelecer algum tipo de controle sobre o que é veiculado na internet e facilitar a apuração de crimes cometidos na rede mundial de computadores. Na prática, os bolcheviques petistas querem instituir a invasão da privacidade eletrônica pela via legalizada. Se aprovado o projeto, o Big Brother vai virar realidade no mundo virtual brasileiro.

O monstrengo autoritário, vomitado pelos petistas ainda no começo do primeiro mandato de Lula, já recebeu parecer favorável de seu relator, o senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O tucano e Delcídio concordam que a proposta precisa de ajustes técnicos que serão feitos com o apoio do próprio Comitê Gestor da Internet, cujo presidente, Marcelo de Carvalho Lopes, apóia a criação do cadastro. O presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso de Serviços e Informações da Rede de Internet), Antônio Alberto Tavares, também concorda com a idéia dos petistas.

A movimentação esta ficando séria, além dos ataques à imprensa tradicional, o Estado quer paralelamente criar condições de calar a boca dos Internautas “inconvenientes”, através de artficios legais, ou melhor, argumentos de extorsão legais. Não podemos deixar isto acontecer, é chegada a hora de unir as forças e tomar uma atitude de forte oposição em defesa da liberdade de expressão. Se alguem tem de ficar sob o foco do grande irmão, este alguem tem de ser o Governo, e não o cidadão.