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Os adoráveis anos da repressão estão voltando

Adoráveis anos 60, época dos Beatles e Rolling Stones, época do nascimento da Bossa Nova, da Garota de Ipanema… Mas também foi época do AI5, da repressão, do DOPS, Policia Politica, e época da Censura. Tempo em que o fantasma que cassavam era o comunismo, comunista era um ser odiado, dizem que comiam criancinhas (literalmente). Foi tempo em que se queimavam livros, e caçavam-se bruxas. A censura instalada nos anos 60 perdurou por 20 anos. Somente nos anos 90, há pouco menos de 10 anos, tivemos de volta. ainda que meio caricata, a nossa liberdade de expressão, pelo menos é o que consta na nossa constituição:

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” (Constituição Brasileira, Art. 5 IX)

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veiculo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Contituição.”

“Parágrafo 1: Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço para a plena liberdade de informação jornalistica em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no Art. 5º IV, V, X, XII e XIV.” (Constituição Brasileira – Art. 220)

Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras” (Declaração universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX)

Além dos projetos substitutivos fascicomunistas de Eduardo Azeredo (PSDB-MG): os PLS 76/2000, 137/2000 e ao PLC 89/2003, que “tipificam” condutas criminais na Internet. Temos ainda outros projetos com propostas igualmente agressivas à liberdade de expressão como ressaltou o Jorge Serrão em seu blog Alerta Total:

Internautas, uni-vos! O espectro do totalitarismo ronda a Internet no Brasil. O senador petista Delcídio Amaral (MS) é o autor de um projeto de lei (PLS 279/03) que pretende criar o cadastro obrigatório, de todos os usuários de internet, e um arquivo, para em tese ser usado pela Justiça, contendo todo o conteúdo de todos os e-mails enviados nos últimos 10 anos. O projeto se arrasta pelo Senado e pode ser aprovado de repente.

Também no Senado, por orientação do desgoverno Lula, tramita o “bem intencionado” projeto do PLS 398/07, “idealizado” pelo senador Expedito Júnior (PR-RO). Seu “objetivo” é reprimir “sites criados por pseudo-jornalistas com o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar autoridades públicas e personalidades e assim destruir a reputação dessas pessoas. O projeto é um atentado à liberdade de expressão.

O projeto propõe alterações no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Com a mudança, o crime praticado por meio de sites ou de mensagens eletrônicas difundidas pela internet terá pena aumentada em um terço (em relação às demais penalidades determinadas no capítulo que trata dos crimes contra a honra). Com a ajuda do cadastro de e-mails, a repressão ao livre pensamento na Internet fica mais fácil.

Na visão “socialista” do petismo, o Estado tem o “direito” de saber o conteúdo das mensagens eletrônicas enviadas por cada brasileiro. Em tese, a proposta tem como objetivo estabelecer algum tipo de controle sobre o que é veiculado na internet e facilitar a apuração de crimes cometidos na rede mundial de computadores. Na prática, os bolcheviques petistas querem instituir a invasão da privacidade eletrônica pela via legalizada. Se aprovado o projeto, o Big Brother vai virar realidade no mundo virtual brasileiro.

O monstrengo autoritário, vomitado pelos petistas ainda no começo do primeiro mandato de Lula, já recebeu parecer favorável de seu relator, o senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O tucano e Delcídio concordam que a proposta precisa de ajustes técnicos que serão feitos com o apoio do próprio Comitê Gestor da Internet, cujo presidente, Marcelo de Carvalho Lopes, apóia a criação do cadastro. O presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso de Serviços e Informações da Rede de Internet), Antônio Alberto Tavares, também concorda com a idéia dos petistas.

A movimentação esta ficando séria, além dos ataques à imprensa tradicional, o Estado quer paralelamente criar condições de calar a boca dos Internautas “inconvenientes”, através de artficios legais, ou melhor, argumentos de extorsão legais. Não podemos deixar isto acontecer, é chegada a hora de unir as forças e tomar uma atitude de forte oposição em defesa da liberdade de expressão. Se alguem tem de ficar sob o foco do grande irmão, este alguem tem de ser o Governo, e não o cidadão.

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

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  1. Acabei de escrever um post explicando superficialmente como as pessoas podem se proteger desta invasão de privacidade, caso seja imposta pelo governo. Vale a pena expor para todos, principalmente os eleitores, que as pessoas nas quais eles vão votar, podem estar por trás destes projetos absurdo que parecem ter vindo da Idade Média, das Dark Ages.

    Abraços

    Responder
  2. Olá Caribé;

    Seu texto me fez lembrar o livro “fortaleza digital” e como vasculhavam todas as mensagens enviadas por usuários no mundo todo. Por um lado o livro mostra o benefício desse sistema que acho muito válido, mas no Brasil sabemos que a intenção não é, nem de perto, essa.

    Tem meu total apoio como internauta e blogueiro. Já existe algum movimento em andamento contra isso? Você tem algo em mente como por exemplo um movimento maciço de blogueiros e inrernautas?

    Vamos trocar figurinhas sobre isso.

    Haaa, fiz uma chamada na lista blogosfera para este post. Vamos ver o que o pessoal acha.

    Um abraço!

    Responder
  3. Um outro projeto de lei(21/2004), também está em vias de ser aprovado, propondo multa para o envio de e-mails não solicitados (spam), escrevi sobre ele em meu blog hoje e acho que precisamos nos preocupar com todas essas leis que estão surgindo para “proteger a internet” (gostaria de saber proteger de quem, de nós que fazemos e consumimos seu conteúdo?).

    Responder
  4. “O monstrengo autoritário, vomitado pelos petistas ainda no começo do primeiro mandato de Lula, já recebeu parecer favorável de seu relator, o senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG)”

    O curioso no artigo é a maneira como se sataniza Lula e o PT. Veja que no parágrafo acima o articulista fala de vômito pelos petistas, além de pérolas como desgoverno LUla (não é o que pensa 70% dos brasileiros) e trata desigualmente os tucanos. Por que será? tucano está equivocado e petista vomita.

    Assim, meu caro, com essa sua INparcialidade não convence ninguém.

    Trate do assunto liberdade de expressão com isenção. Será mais honesto.

    Responder
  5. Caro Dumbo,

    O problema da censura e quebra de privacidade por parte do governo ultrapassa os limites das discussões partidárias.

    Simplesmente se calar perante aos absurdos do governo pelo fato de simpatizar com o partido X ou Y, eh o mesmo que deixar de dar queixa contra um ladrão que rouba sua casa porque ele torce para o mesmo time de futebol que você.

    Se tivesse lido o post com cuidado, teria visto que, além disso, estas palavras são de outro blog. Pense no problema e leia com cautela, antes de comentar reclamando de falta de isenção.
    Abs

    Responder
  6. Eu sou de tirar todos os computadores do Congresso Nacional e proibir qualquer deputado federal ou senador de chegar a menos 500 km de qualquer treco que permita acesso a Internet.

    Responder
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  12. Bruno Marcondes

    Bicho Vamos fazer uma campanha nacional em prol do voto nulo nessas eleições. Isso deve atingir proporções mundiais. Deve ser uma espécie de desobediência civil mundial!! Devemos mostrar para esses caras que não estamos brincando!!!
    Vamos mostrar para eles!!

    Responder

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