A morte da Internet no Brasil, versão 2.0

Pois é pessoal, o defunto da Morte da Internet no Brasil 1.0 ainda nem esfriou o la vem o Azeredo novamente com uma pressa fora do comum para tentar mata-la novamente.

Ainda não tive acesso ao novo projeto, mas tendo em vista as aberrações do primeiro projeto do Eduardo Azeredo, fico préviamente com um pé atrás, alias um pé é pouco.

No site do Senado Federal tem uma noticia oficial: Azeredo pede apoio para substitutivo de sua autoria que tipifica crimes na Internet

Veja um trecho:

“O senador – relator dos projetos na CCJ – argumenta que esse tipo de crime vem aumentando significativamente nos últimos anos, com 197 mil ocorrências no país em 2006, um crescimento de 53%.

O senador exemplificou com um caso recente ocorrido em Brasília e evitado à tempo pela polícia civil do Distrito Federal, em que um grupo de adolescentes teria planejado o assassinato de outro adolescente por meio da Internet.”

Olha que coisa curiosa, no primeiro paragrafo ele argumenta que existe um crescimento nos crimes de Internet, mas logo abaixo ele cita que a Policia Civil agiu à tempo para impedir o crime combinado pela Internet. Ora isto é mais um argumento contra o controle absurdo proposto pelo Senador, veja que sem o tal controle a coisa funciona, então para que o controle?

E os crimes normais? Cresceram quanto?

Uma idéia para o Senador Eduardo Azeredo

Vamos criar um controle de acesso aos automóveis, ao entrar no carro você digita seus dados, e ele liga ou não, ao entrar em um ônibus idem, ao sair de casa idem, ao entrar ou sair da qualquer lugar idem, a cada esquina poderiamos ter que nos identificar, e se não o fizessemos poderiamos ser presos. As armas poderiam ter dispositivos digitais que só seriam ativados apos um enorme cadastro e só deixaria a arma funcionar na mão do proprietário. Os telefones sejam eles fixos ou celulares também teriam o mesmo controle, assim criminosos não poderão combinar crimes por telefone. A única dúvida é como vamos controlar as conversas entre duas ou mais pessoas… E ai Senador? O que achou da minha idéia? Igual a sua né? Viu! Controle, para reduzir a criminalidade, e não venha me dizer que minha idéia é absurda, ela segue a mesma linha de raciocinio da sua.

Mais um trechinho

“Azeredo reforçou a necessidade de aprovação da medida argumentando que os países de vanguarda mundial – como os integrantes da União Européia e outros, como Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Japão – já adotaram medidas acompanhando a Convenção de Budapeste, Convenção Internacional sobre o Cibercrime.

Senador, é possível criar controles sofisticados na Internet sem ferir a liberdade civil, dúvido que uma lei absurda como a sua seja aprovada e implementada em algum destes países citados acima.

Bem que eu desconfiava, lá vem o controle novamente

“Azeredo informou também que os dados do cadastramento do usuário serão mantidos pelo provedor por um prazo de três anos e o acesso a eles só será possível com autorização da Justiça, em casos de investigações ou auditorias, quando o provedor puder colaborar com a apuração de denúncias, fornecendo “elementos probatórios essenciais”.”

Pronto! Ai está o mais absurdo do projeto de Azeredo, o tal do cadastro e do controle, será possível que ele ainda não se convenceu que isto além de provocar um transtorno absurdo para o cidadão Brasileiro que já esta afogado em um mar de impostos, leis e burocracia? E o pior é que já foi provado que o controle não funcionará.

Internet, o amplificador social

A maior conquista da humanidade em todos os tempos, foi a Internet que democratizou a comunicação, deu a opção de qualquer um falar e ser ouvido, deu a qualquer um a opção de relacionamento sem burocracia e discriminação, deu a qualquer um a L I B E R D A D E !!! Liberdade esta que incomoda os dinossauros que estavam habituados à divulgação de conteúdos mono-emitidos à um povo imbecilizado pela mída de massa. O maior perigo desta liberdade, do ciberespaco livre é deixar o “Rei Nú“, que fique nú o Rei, vamos expor a verdade, vamos viver a liberdade, liberdade esta essencial ao desenvolvimento de qualquer nação, que acompanhada de uma desregulamentação pode levar qualquer Brasil ao posto de lider da América Latina novamente.

Vendo que o cibermonstro é manso, brabo mesmo é o Rei

Em entrevista recente ao Jornal do Brasil sobre o comportamento jovem na Internet, Henrique Antoun responde sabiamente:

Quanto desses relatos são verdadeiros? Pais e autoridades devem se preocupar com confissões feitas no Orkut ou a maior parte é apenas falácia?

Quem ainda se lembra da própria adolescência sabe a quantidade de estória que se inventa pelos motivos mais estranhos e irracionais. Fazer grandes alaridos disto só se explica por sensacionalismo. Teve um momento em que as autoridades pareciam mais interessadas em pendurar uma melancia no pescoço do que em tratar com seriedade os crimes de sua alçada. Culpavam a comunidade que tinha a afirmação de dirigirem bêbados por um desastre provocado por um jovem motorista bêbado. O que se escreve em blog ou em interface de rede social está muito mais próximo da literatura, e se eu crio uma comunidade intitulada “eu atropelo velhinhas” só um débil mental julgaria que o grupo é de assassinos de senhoras idosas. Não é uma escrita noticiosa, mas algo um tanto literário e fantasioso que procura dar contas dos diferentes afetos que atravessam os jovens.

O Orkut é muitas vezes acusado de não colaborar com a Justiça e de permitir a veiculação de informações que promovem e incentivam a pornografia, o crime e o abuso de drogas. Acredita que a tecnologia deveria ser adaptada – e de que forma – para conter a superexposição – exigindo por exemplo uma confirmação de que se é maior de 18 anos para entrar em determinadas comunidades ou criando “flags” para os conteúdos?

Eu fico me perguntando o quanto essa opinião pode ser levada a sério. Ou melhor, a`mídia de massa espernearia se tentassem lhe imputar essa imagem, embora sua programação seja muito mais promotora de crime, drogas e pornografia; mas como o Orkut esta roubando o público das TVs, esses mesmos canais ficam cinicamente tentando eliminar a concorrência excitando os oficiais de justiça e os formadores de opinião. E porque não bloquear a entrada da imagem nos canais de TV e só permiti-la depois que aquele que esta assistindo preencher um longo formulário em três vias?

Pois é, tem um Senador que insiste em calar a nossa boca, então minha gente vamos calar a boca dele, este post pode ser copiado, adaptado, traduzido, pirateado, só não pode é ficar calado. Publique algo no seu blog sobre o tema, avise seus amigos, colegas e familiares, divulgue nas suas comunidades, mas se não fizer nada não adianta chorar (2.0).

Vamos agir já! Não deixe para depois, copie a lista de e-mails abaixo e envie seu repúdio e/ou seus argumentos contra este projeto de lei absurdo.

acm@senador.gov.br; cesarborges@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; edison.lobao@senador.gov.br; jose.jorge@senador.gov.br; jbmotta@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; juvencio.fonseca@senador.gov.br; ramez@senador.gov.br; neysuassun@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; amir.lando@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; fbezerra@senador.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; antval@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; jefperes@senador.gov.br; eduardo.azeredo@senador.gov.br

Update 06/05/07

• Excelente post sobre o caso Azeredo II a revanche, baixe e leia o estudo “Vai pra Cuba, Senador Azeredo” muito bom mesmo
• Acompanhe a reação da blogosfera no Technorati

Update 08/05/07

• Seu Romeu está ai apresentando seus argumentos contra a censura na web
• O projeto medieval do Senador Eduardo Azeredo entra amanhã na pauta de votação e ninguem sabia ?

Update 10/05/07

• O substitutivo de Azeredo pode se tornar uma arma cruel para os dinossauros do Copyright no Brasil. Querem nos colocar cabestros!
• Um projeto de lei que pode ser uma fonte de injustiças, antes é preciso treinar o judiciário
• O controle e registro mediaval ainda estão na pauta, e o mais preocupante é o fato do projeto estar correndo na “surdina”