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Deu bode no congresso

Foto de um bode sorrindo

Foto de um bode sorrindo

Quando todos esperávamos por uma proposta sensata do substitutivo que estava sendo elaborado pelo Ministério da Justiça, para o PL 84/99, o PL do Azeredo, fomos surpreendidos por um assustador Frankstein jurídico. Surgiu um pavoroso artigo 22, para quem não conhece, o artigo 22 do PL do Azeredo é aquele que obriga o provedor a manter o registro de conexão por três anos, e outras coisas mais. A proposta do MJ mantem os três anos, mas obriga além deste, o registro de documentos do usuário e não se restringe aos provedores de acesso, obriga também este registro aos provedores de conteúdo. Uma proposta tão estúpida que parece ter sido baseada numa sátira que fizeram para o PL do Azeredo.

Sérgio Amadeu já explicou as razões pela qual o projeto do Azeredo e este maldito substitutivo devem ser esquecidos, e ainda endossou nas palavras de Jomar Silva porque o projeto é inócuo. A verdade é que a proposta do MJ tem grande influência da Policia Federal e da ABIN, para implantação de um estado vigilantista, nos mesmo moldes da época da ditadura, só que potencializado pela tecnologia.

Você deve estar se perguntando o que este risonho bode tem haver com o post, tudo, este bode por incrível que pareça sintetiza o texto, digamos que deu bode no Congresso.

Fazendo uma análise de estratégias, vemos que a proposta do MJ configurou o que é conhecido como triangulação ou efeito decoy, que é algo mais ou menos assim:

“Temos duas variedades de vinho para vender no jantar, um de 9 dolares e outro de 16. Qual você compraria?

Agora, imagine que existe um terceito, e o terceiro custa 34 dolares. Você ficou tentado à comprar a garrafa de 16 dolares agora? A maioria ficaria.”

Shankar Vedantam que escreveu um artigo sobre efeito decoy nas eleições, cita um estudo do Joel Huber, professor de Marketing da Duke Universtity que conclui que a mente humana sempre busca pelas respostas mais simples e usualmente não trabalha com decisões complexas no dia-a-dia. Curioso, mas o efeito decoy ou efeito da dominação assimétrica, se resume no fato de institiva e irracionalmente decidirmos pelo caminho do meio, dentro da lógica que chamamos de relação custo x benefício.

Voltando ao nosso caso, o bode no congresso é a proposta do Ministério da justiça, antes só existiam duas opções, a de não aprovarem ou aprovarem o projeto do Azeredo. Agora aparece o projeto do Ministério da Justiça, o bode, fechando a triangulação. Os efeitos são claramente visíveis, Azeredo e os defensores do projeto se posicionam contra o projeto do MJ, passando a percepção de que “mudaram de time”, o que de certa forma provoca uma sublimação no discurso dos críticos ao projeto de cibercrimes, reduzindo a pressão contra a sua aprovação. Dentro das sutilezas da mente humana, me preocupa muito que paulatinamente as pessoas acabem aceitando o PL do Azeredo como uma alternativa viável, ou “menos pior”, por terem sido vítimas do efeito da dominação assimétrica.

Por fim, nada melhor do que uma boa reflexão no dia em que se completam 45 anos do golpe militar de 1964, afinal o que houve naquela época não difere muito do que temos hoje, um jogo de percepções, dominação, “boas intenções”, implantação do estado policial, vigilantismo e repressão irracional. O golpe de 64 é para ser lembrado como o período da maior vergonha nacional, o período em que o Brasil em 20 anos retrocedeu 50 em termos socio-culturais, e que deixou cicatrizes que até hoje assombram os Brasileiros de bem.

Crédito da Foto: Philip MacKenzie – Stock.Xchng – Smilling Goat

Postado originalmente no Trezentos

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

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  1. Você pode publicar o tal do artigo 22? Incrível como é difícil achar esses textos nos sites do Senado e da Camara.

    Responder
  2. Considero essas propostas completamente absurdas, fruto de pessoas quem mal sabem o que significam as siglas dos partidos os quais convivem todos os dias na bancada do congresso, e ainda querem adentrar em assuntos de informatica.

    Ora, no Brasil temos um dos piores indices de qualidade de internet, e uma das mais caras taxas também.

    A coisa aqui é abusiva e exploratória, visto que para usar uma internet de banda larga “DIZEM ELES” que é necessário se filiar a um provedor de conteudo, algo que tecnologicamente so funciona aqui nesse país.

    Pode ser que os físicos que lidam com conceitos avançados descubram que deve existir uma espécie de triângulo das bermudas sobre o Brasil, cujo efeito seria o de manipular de maneira maldosa a mente das pessoas. Seria um triângulo do inferno, digamos assim.

    Deixa só essa medida idiota entrar em ação para que hackers de todo genero invadam e esculhambem de vez o nosso sistema. Quero só ver.

    Depois desse dia talvez o Sr. Azeredo emita uma opinião que computadores são nocivos a democracia, e portanto devem ser banidos do Brasil.

    BANDO DE SEM VERGONHAS !!!!

    Responder
  3. Pingback: Na calada da noite… | Trezentos

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