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E ele é procurador da república!

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Toda a regra tem sua exceção. Hoje, o procurador da República e professor de Direito Penal na PUCRS Luciano Feldens, escreve um artigo em Zero Hora sobre a tentativa de criminalização da faixa que sobrevoou o Estádio Olímpico no domingo. Como o artigo passou pelo editorial de Zero Hora, não faço a menor idéia. O importante que o artigo foi surpreendentemente publicado e é muito bom. Trechos:

O eventual desconforto que essa situação possa causar é o preço que pagamos – e um preço bastante módico – por viver em uma sociedade que, sob a perspectiva da difusão de idéias, se pretende livre, aberta, plural, onde os limites à liberdade de expressão devem ser interpretados de forma especialmente restritiva. Desse modo, a palavra a ser utilizada – e que se aplicaria ao caso do avião “flautista” – não é, propriamente, repressão, mas tolerância, pela qual a contraposição de idéias, ou ideais, não se revolve com censura.

(…)

O dissenso é ingrediente absolutamente necessário ao amadurecimento das sociedades democráticas; é por meio dele que a minoria de hoje pode almejar tornar-se, amanhã, maioria. Quando procuramos evitá-lo a qualquer custo, abrimos um perigoso flanco ao proibicionismo, aí, sim, represando inquietudes e frustrações que passam a não ter um canal legítimo de extravasamento. É quando então as rotas alternativas à liberdade de expressão (dentre as quais o apelo à violência) passam a encontrar seu caldo de cultura.

(…)

Sob o mesmo argumento não estará justificado, em nome de um genérico controle da violência, o banimento, a golpes de sentença, da já tradicional “flauta” esportiva pacífica, seja por meio de manifestações aéreas ou terrestres, uma tradição com a qual há muito convivemos no Rio Grande do Sul.

Como gremista, e também presente ao estádio, achei inconsistente o conteúdo da “flauta” colorada; isso não me dá o direito, entretanto, de impedi-la. E como cidadão não reivindico mais do que isso: o direito de poder avaliar o conteúdo da expressão adversária, bem como de me expressar diante dela. O que decididamente não desejo é que um juiz faça isso por mim.

Bem, o artigo está irretocável e recomendo a leitura do artigo.

Uma resposta »

  1. A bomba, em 1º Eliseu Santos foi emboscado, apenas dissimularam, como a promotora Lucia Callegari recebeu 05 CD´s e mais 65 páginas de transcrições protocoladas com o numero PR.00958.02008/2010-0 dia 13-4-2010, e estas gravações ambientais e via telefone foram feitas com o adv. Marco Bernardes que é o mesmo assassino do caso Eliseu Santos, e que em 2008 tentou crime igual contra mim.
    E agora, veremos se a promotora Lúcia Callegari esta agindo corretamente ou vai fugir das provas e de mim, onde a emboscada de 2008 envolveu o delegado Juliano Brasil do DEIC e 04 promotores e uma é a 1ª promotora do MP Sonia Eleni Correa Mensch qual o Del Juliano é ex- estagiário dela, e envolve alguns de grosso calibre do MP Estadual, é ruim ou querem mais, detalhe tudo confessado pelo advogado lacaio.
    Em memória, em 08-02-2008 eu denunciei o Del Juliano ao Ranulfo do DEIC com a cópia do flagrante gravado contra o Juliano dentro do Palácio da Polícia reunido com quem não devia, e se vocês procurarem acharam que o Del Juliano Brasil que ostentava o titulo de “1º Delegado Titular da Delegacia de Homicídios do DEIC” em:
    http://www.pc.rs.gov.br/i_noticia.php?cod_noticia=1299

    Seja, o 1ºDel/DH//DEIC perdeu o cargo em março de 2008 quando Ranulfo dissimulou a troca de delegados e colocou o Bolívar Lantada e Rodrigo Bozzeto no lugar de Juliano no DEIC, exato Juliano perdeu o cargo de topo dos delegados do Estado e foi remetido para a sede do DEIC com seus 04 asseclas incriminados, e só se alguém for tolo, Juliano é o delegado que, Ranulfo dissimulou com a rapidez que o inquérito de Eliseu Santos correu ao fosso, e porque a simulação “entre tapas e beijos” do MP e DEIC, ora a ordem da morte de Eliseu veio de cima do MP, já esqueceram porque Marcelo Cavalcante foi a Brasília se afogar.
    E se a Zero Hora fornecer a cópia de uma entrevista que a promotora Sonia apareceu falando logo após a morte de Eliseu ela esta descaída, o que não é normal para a 1ª promotora que adora aparecer na TV, mas o que chamou a atenção foi o seu ar sentencioso, lembrando que Sonia e o Del Juliano são acusados de 03 emboscadas contra mim, e duas tentativas de seqüestro e tudo com provas irrefutáveis, e se Eliseu vivo juntasse as suas provas com as minhas que o MP fraudou ter-se-ia o caos público instaurado, disto que Eliseu foi executado.

    Deste modo, se ela Lucia Callegari não chamar a mim para depor esta fraudando o inquérito, exato ele esta procurando provas em “narizes alheios” quando as provas e os mandantes estão dentro do MP, e se ele não me chamar, prova que ela esta usando de provas ilícitas e fraudando o inquérito para encobrir os verdadeiros mandantes, que são peixes maiores do que pirarucu….assim poderiam cair em cima dela e perguntar o que ela vai fazer, porque ela não responde os e-mails que eu lhe envio…o e-mail da Dra Lucia Callegari é pvjpoa@mp.rs.gov.br, e para verem as provas site http://www.terrorismodeestado.net no titulo – As 19 representações que o MP RS encobre, no processo 09 página 05 esta a assinatura deste advogado lacaio comigo e todos os passos da trama do meu assassinato, seja da mesma forma que dissimularam a morte de Eliseu seria a minha…………e os motivos da morte de Eliseu estão nas provas e na existência do próprio site…

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