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Azeredo agora adota outra estratégia para aprovar seu maldito projeto

Deu no Herdeiro do Caos

[..]Acho no mínimo estranho o empenho do senador Eduardo Azeredo em aprovar o PLC 89/2003. Após o ciberativsmo contrário ao PL e o pedido de audiências públicas pelos deputados para debaterem o polêmico projeto de lei, Azeredo cobra agora do Governo Federal a assinatura da (obsoleta) Convenção de Budapeste, que contém 53 países signatários.

O risco desta articulação do Azeredo é a seguinte: se obrigado pelo Congresso Nacional, a aderir ao tratado, o Brasil terá de legislar sobre os crimes tipificados na Convenção, ou seja precisaremos de um Projeto de Lei sobre cibercrimes. Desta forma,o PLC 89/2003 voltará ao centro das atenções e no que depender do mainstream midiático irá figurar como a mais viável alternativa.

E o Governo Federal, que até então manteve-se calado precisará se posicionar diante do debate, tendo em vista que, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o requerimento do senador Eduardo Azeredo que pede explicações à coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais (Cocit) do Ministério das Relações Exteriores, ministra Virgínia Bernardes de Souza Toniatti sobre  a posição do Brasil em relação à Convenção sobre o Cibercrime.

Vamos ficar atentos aos próximos episódios desta novela que definirá os rumos brasileiros na internet.[..]

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

Uma resposta »

  1. … novela, se depender de Azeredo(autor) e de seus patrocinadores,
    será do tipo:
    Maria vai com as outras… e final:
    A vaca foi pro brejo e o boi foi atrás!

    Responder

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