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Lan house sofre com exagero juridico em São Paulo

“Lan houses e outros centros de acesso à internet oferecem um serviço que pode causar prejuízo a terceiros e são os responsáveis judicialmente caso algum usuário pratique uma conduta ilícita. Com esse entendimento inédito no País, o juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, da 39ª Vara Cível da capital, obrigou a lan house Maifa Café Ltda., no Shopping Anália Franco, na zona leste, a indenizar em R$ 10 mil uma administradora de empresas ofendida por um de seus clientes.”

Este parágrafo abre a matéria no portal IG, tal decisão pode ser comparada à uma montadora ser punida porque alguem roubou um carro e provocou um grave acidente, ou ainda um fabricante de bebida alcoolica ser processado porque algum bêbado em algum lugar criou confusão e ofendeu alguem.

Entendemos que a Internet é a bola da vez, e que a ignorância coletiva leva a percepção de que ela é um antro de criminossos, e deve ser tratada como tal. Ainda mais com a midia tradicional noticiando tendenciosamente neste sentido. Na verdade trata-se de um conflito cultural, e não cabe aqui expor isto agora.

As Lan houses estão fazendo seu papel social como agentes de inclusão digital, são as principais vias de acesso das classes C e D, e o resultado é tão bom que o volume de acessos via Lan House superaram os acessos domiciliares.

A questão é que a Lan house processada oferecia alem do acesso através de maquinas próprias, um acesso via rede sem fio, e foi justamente através de um acesso destes que a autora da ação foi injuriada. Entende-se que a Lan House errou, deveria ter um controle deste acesso, mas dai a executa-la foi um exagero.

Obviamente que uma decisão destas provoca polêmica, o advogado da parte autora obviamente achou correta a atitudo do juiz, já o advogado da Lan Hous ficou surpreso da decisão:

“A decisão surpreendeu e nós vamos recorrer”, rebateu o advogado da Maifa Café, Marcel Leonardi, professor de Responsabilidade Civil na Internet da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Eu poderia até entender se o juiz dissesse que a lan house foi negligente e deveria se responsabilizar pelo prejuízo, mas usar a teoria do risco (o argumento do Código Civil), com todo o respeito, foi um exagero.”

Para Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da ONG SaferNet, que combate crimes na internet, a sentença está equivocada. “Seria o mesmo que responsabilizar a companhia telefônica pelo fato de uma pessoa xingar a outra por telefone.”

Pois é, por estas e por outras iguais, que o projeto de Azeredo representa um perigo à liberdade, pensem bem, a sociedade, em toda sua história, nunca teve uma ferramenta de democracia tão poderosa quanto a internet à sua disposição.

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

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  1. Olá João, acho importante ter o cadastro dos usuários porque reduz o uso do anonimato para crimes, mas concordo contigo que a decisão do juiz foi equivocada e ainda que ter projeto de lei que visa somente controle das lan house é um absurdo já que são esses pontos de acesso que têm cumprido o papel de inclusão digital. O que me preocupa é que as informações sobre lan house só fala do ambiente negativo das lan house com viciados em jogos e da obrigatoriedade dos cadastros pq lan house pode ser local pra crimes cibernéticos. vc conhece documentários, reportagens ou pesquisas ou tem alguma opinião positiva sobre as lan house?

    Responder
  2. Com esse pensamento, posso processar o poder público caso seja assaltado?

    Responder
  3. Ola !! acho absurda essa perseguição que estão fazendo as Lan House ..
    Lan House foi é sempre sera a porta de entrada para a inclusão digital
    Muitas mas muitas pessoas mesmo , começarão no mundo da informática através das Lan House
    Sobre jogos , Lan House não vicia ninguém em jogos , apenas da acesso a entretenimento é conhecimento,
    Veja o filho do rico que pode ter super computadores, pode jogar em sua casa qualquer tipo de jogo,sem restrição de horas ,acessar qualquer conteúdo todos sabemos que a maioria dos pais não consegue restringir esses acessos é tão pouco serão punidos.
    O menos favorecido se ferra novamente alem de não ter um super computador e acesso a banda larga de qualidade , tem varias restrições a acesso as Lan House ..

    Resumo: Quem pode mais chora menos !!!!

    ASS: Ricci pré candidato a deputado federal 2010

    Vamos lutar juntos pelas Lan House meu e-mail luciano_ricci_sniper@hotmail.com

    Responder

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