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Cuidado! Azeredo vem “comendo pelas beiradas”

Quem pensa que o Senador Eduardo Azeredo desistiu do seu projeto de cibercrimes, é bom ficar atento. Ele agora vem “comendo pelas beiradas” e vai pegar todo mundo de surpresa se não ficarmos atentos. No final do ano passado ele conseguiu aprovação na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) de seu projeto, que com certeza rondará a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) brevemente. Alias esta na pauta da próxima quarta feira (05/03/08) diversos projetos para disciplinar mensagens não solicitadas (SPAMs), conforme noticiado no JC online :

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai se reunir na próxima quarta-feira, às 10h, quando deverá analisar substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a três projetos de lei que disciplinam o envio de mensagens eletrônicas comerciais não-solicitadas por meio da internet, conhecidas como spams.

De acordo com o substitutivo, fica proibido o envio de mensagens eletrônicas comerciais a endereços obtidos a partir da utilização de programas geradores de endereços de correio eletrônico, ou a partir da coleta automática de endereços feita em páginas da Internet.

Os proprietários de bancos de dados de endereços eletrônicos também não poderão colocar à disposição de terceiros quaisquer informações que constem do cadastro sem o expresso consentimento dos titulares dos dados. Os infratores ficarão sujeitos ao pagamento de multa. Após ser aprovada pela CCJ, a medida será levada ao plenário do Senado para votação.

Um projeto para coibir o SPAM é uma boa iniciativa, eu mesmo já participei de uma mesa redonda sobre SPAM em um encontro de software livre, mas é um projeto que chegou tarde. o SPAM apesar de ser uma verdadeira praga, ja está se caminhando para a UTI: Ferramentas eficientes e gratuitas contra o SPAM, como o proprio cliente de email Thunderbird e diversos webmails como o Gmail, conseguem filtrar 90% dos SPAMs. Isto sem levar em consideração que o email vem se tornando obsoleto, por ser assincrono e com isto “lento” vem perdendo espaço para Instant Mensagers e Foruns online.

Por outro lado, levando em conta a forma como Azeredo vem conduzindo seu projeto de cibercrimes, um verdadeiro AI5 ou Patriot Act digital, de forma pouco transparente, apresentando versões diferentes ao público, e sem contar a redação inespecífica que acaba qualificando qualquer um como um criminoso digital. Esta redação alias é que caracteriza o projeto como uma arma para ser usada contra qualquer um que venha a se tornar “inconveniente”. Por conta disto, qualquer projeto apresentado e/ou relatado por este Senador é digno de ser analisado profundamente pelo cidadão, mesmo um simples e “inocente” substitutivo à três projetos contra o SPAM.

Por falar em profundamente analisado, não sei se vocês perceberam, mas volta e meia alguem fala na forma “mono-emitida” deste projeto, recentemente foi na Tv Senado, mas volta e meia alguem aparece falando sobre isto em eventos de segurança e afins. Será que isto significa um amplo debate para o Senador? Ou é apenas uma estratégia para parecer que houve um amplo debate? Eu pelo menos nunca fui convidado para nenhum debate, me convidem, me deixe falar e terei feito minha parte.

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

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