Google resolve enfrentar o Ministério Público

Será que nevará em Manaus? A Google resolveu dizer não aos desmandos do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro:

Google recorre de decisão de liberar dados sem ordem judicial

DA SUCURSAL DO RIO

O Google ajuizou um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão da Justiça do Rio que determinou que a empresa forneça ao Ministério Público e à Polícia Civil do Estado, sem a necessidade de ordem judicial, dados de usuários que cometerem crime no site de relacionamentos Orkut.
O Google argumenta que não se recusa a fornecer dados, mas exige uma decisão judicial. “É preciso recorrer ao rito judiciário normal. E o rito no Brasil é cumprir ordens judiciais”, diz Félix Ximenes, diretor de assuntos públicos do Google no Brasil.
O Ministério Público, porém, entende que essa política tem favorecido os crimes na rede. “A demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários, uma vez que os prazos prescricionais dos crimes praticados pela internet são exíguos”, afirmou o órgão na ação.
O STF deve analisar o recurso em fevereiro. A Polícia Civil do Rio não comentou. A Promotoria irá aguardar a decisão da Justiça.

Para quem quiser acompanhar o processo, o seu número é AC/2265.

Eu vejo a luz!

Não. Eu não estou falando de um fato eleitoral ocorrido esta semana (algo que não aconteceria se Mitt Romney fosse o candidato). Estou falando de um comentário que recebi.

A um bom tempo atrás, ainda em abril de 2006, mandei um e-mail para a ONG SaferNet perguntando quem a financia, essas coisas da vida. Esperei sentado, deitado, caminhando, correndo e de outras formas e nada.

Eis que a luz aparece para mim nesta madrugada. O leitor Leandro (sem sobrenome) deixa um comentário que transcrevo na íntegra:

Quem são os agentes envolvidos? O próprio site da Safernet ajuda a descobrir:

http://www.safernet.org.br/site/institucional/redes/inhope

E esta Inhope:

https://www.inhope.org/en/partners/partners.html

https://www.inhope.org/en/partners/sponsors.html 

Como fazia um tempinho que não acessava o site da SaferNet, notei que eles mudaram o layout da página. Indo ao principal, adivinha quem são os patrocinadores da Inhope:

• Patrocinador Principal e Parceiro Estratégico: Microsoft
• Patrocinador de Eventos: AOL e T-Online

Para quem não sabe, a Microsoft dá suporte financeiro, ou seja, libera a grana, para as hotlines da Inhope no mundo todo; que no Brasil é a SaferNet, assim como o software e treinamento para pessoal.

Pronto, juntou a fome com a vontade de comer! Primeiro, a Inhope foi co-fundada pela Comissão Européia, que é a fome, traduzindo, anti-americanismo do mais vagabundo e irracional. Depois temos a Microsoft, que é a vontade de comer, ou seja, uma empresa ressentida de ficar no segundo plano da Internet, talvez pelo fato dos seus experts em Internet serem as mesmas pessoas que criaram o Windows Vista.

E bem, a AOL é uma clássica “amiga” da privacidade, liberando os dados de procura de 650 mil usuários ao público. E a T-Online foi obrigada pela Justiça alemã a apagar os logs de conexão de seus usuários, garantindo, ainda, o direito de qualquer usuário a requerer o expurgo de tais dados.