Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog.
Aqui está um resumo:
Um comboio do metrô de Nova Iorque transporta 1.200 pessoas. Este blog foi visitado cerca de 8.100 vezes em 2011. Se fosse um comboio, eram precisas 7 viagens para que toda gente o visitasse.
É inadimissível que em pleno século XXI, no final do ano de 2011, ainda tenhamos estes abusos e absurdos. Na cidade de São Francisco de Itabapoana o blogueiro Noel Junior teve seus computadores confiscados por causa de um comentário em seu blog, onde denunciava as falcatruas da empresa WFC Conceito em Alimentação LDTA ME. Sim você leu direito: O blogueiro teve seu equipamento confiscado por causa de um comentário de terceiros em seu blog, e o Juiz ainda assim, diante de tamanha aberração que contraria a mais estúpida das lógicas, acatou o mandato de busca e apreensão!
Se com a legislação atual é possível estas aberrações e as feitas contra o Falha de São Paulo, e até o Congresso em Foco, imagine se o AI5 Digital passar. Socorro!!!
Por Jennifer Baker em 31/01/11 – IDG Now via Observatório do Direito à Informação
De acordo com grupo alemão especializado em liberdades civis, armazenar informações pode até mesmo prejudicar a segurança na web.
O armazenamento de dados de telecomunicação não ajuda a combater crimes, de acordo com um relatório da polícia alemã, divulgado nesta quinta-feira (27/1).
A Diretiva de Proteção de Dados da União Europeia, que atualmente está em revisão, exige que as empresas nacionais de telecomunicações armazenem informações de seus clientes, com o intuito de facilitar em casos de investigação e prevenção contra crimes graves.
A Diretiva foi implementada na Alemanha em 2008, mas não surtiu efeito contra a realização de crimes graves, de acordo com um estudo detalhado feito pelo grupos de liberdades civis AK Vorrat. No ano passado, autoridades alemãs concordaram com um veto sobre retenção de dados, por considerar que ela interfere nos direitos fundamentais dos cidadãos. Outro país que se declarou a ação inconstitucional foi a Romênia.
De acordo com a lei, empresas de telefonia fixa e móvel e provedores de Internet seriam obrigados a reter dados de tráfego e localização, como também sobre os planos assinados por todos os clientes. A lei entrou em vigor na Alemanha em 2008, determinando um período de seis meses para que os dados fossem armazenados. Mas, durante o período em que esteve em vigor, os crimes graves subiram para aproximadamente 64 mil e menos crimes foram solucionados: 77,6% em 2007 contra 76,3% em 2009.
“Isto é porque os usuários começaram a usar técnicas para evitar que seus dados fossem capturados”, disse o grupo AKVorrat. Além disso, os que queriam permanecer ‘anônimos’ tinham opções, incluindo cafés, acessos via Wi-Fi, serviços para tornar o usuário anônimo e telefones públicos, por exemplo.
“Esse tipo de comportamento torna sem sentido a retenção dos dados, como também frustra qualquer técnica de investigação mais específica, que poderia ser utilizada para a aplicação da lei. “O armazenamento pode ser ruim para as investigações criminais, porque ele também tornam inúteis algumas técnicas”, comentou a organização.
Mas existe uma alternativa. O ministro da Justiça alemã, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, quer ver uma abordagem diferente sobre o caso, incluindo a investigação dos dados somente para casos específicos.
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD), Peter Hustinx, também comentou o assunto em dezembro, quando exigiu que a Comissão Europeia demonstre a necessidade e justificativa da aplicação desta lei com fatos e números concretos. “Sem essa prova, ela deveria ser revogada ou substituída por um mecanismo menos invasivo e que atenda aos requisitos de necessidade e da proporcionalidade”, disse ele.
Segundo a Comissão Europeia, existem em média 148 mil pedidos por ano para a manutenção dos dados em cada um dos 20 países que aplicaram a lei. “Se os dados não são úteis, as autoridades policiais não gastariam recursos humanos e financeiros solicitando estes números”, argumentou o Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.
Ações judiciais que questionam a retenção de dados estão atualmente em curso em diversos países membros da União Europeia, enquanto outros como Áustria, Bélgica, Grécia, Irlanda, Luxemburgo e Suécia não chegaram a aplicá-la. O Tribunal Europeu de Justiça deve decidir a questão em 2012.
O AI5 Digital resurge das cinzas e volta a tirar o sossego da sociedade conectada, mesmo com todo o debate e toda a polêmica o projeto vem movendo na Câmara dos Deputados e pode vir a ser votado. Recentemente Julian Assange, ciberativista responsável pelo Wikileaks foi preso sob uma acusação das leis suecas, e existem evidências de fraude nas denuncias. Os recentes vazamentos publicados pelo Wikileaks ligam pelo menos 110 telegramas ao Brasil no tema Propriedade Intelectual, o que pode nos levar a uma reviravolta que poderá desnudar não só as intenções do AI5 digital (que já estão bem claras) como pode mudar o curso do ACTA.
Para isto os ciberativistas de Brasilia organizaram este Mega Não em Brasilia, no Balaio Café, nesta terça feira dia 14/12 à partir das 20h para discutir as recentes ameaças à privacidade e liberdade na rede, como os fatos novos gerados pelo Wikileaks e prestar solidariedade à Julian Assange.
Roda de prosa com Ariel Foina (Pesquisador), Paulo Rená (Marco Civil), Yaso (Designer Independente), Daniel Carvalho (Rede) e João Caribé (Ciberativista).
A Folhas de São Paulo não vê problema algum em expor uma ficha falsa da ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula a sua sucessão, Dilma Roussef, na primeira página de um domingo, acusando-a de participar de ações terroristas. Não vê problema também em abrir uma página inteira para Cesar Benjamim expor seus fantasmas político-sexuais (à espera de um Wilhelm Reich) e acusar o presidente Lula de estuprador. Acha também perfeitamente natural chamar de ditabranda a ditadura que sequestrou, torturou e matou inúmeros brasileiros. A Folha também não vê problema algum em clamar para o golpe e construir factoides, e muito menos sente qualquer ressentimento de manipular as pesquisas através de seu DataFolha.
Depois de censurar o Blog do Aarles, agora a Folha censura o bem humorado Falha de São Paulo, usando sempre a mesma artimanha, uso indevido da marca, mas não se preocupa em usar indevidamente as imagens e reputações alheias. A Folha de São Paulo demonstra assim que na prática tanto ela como os demais veículos que discutem o sexo dos anjos e enxergam ameaças fantasma à democracia na verdade defendem o próprio umbigo e não a democracia e liberdade de expressão.
Na verdade os veiculos do PIG querem mesmo é a liberdade de monopólio e não de imprensa.
ATENÇÃO!
Leia o texto a seguir com cuidado, pois ate o momento este autor não encontrou o referido projeto no site da Câmara, e conforme me alertou o Jornalista Homero Pavan no Twitter, a noticia é requentada. Sendo assim, só posso dar por verdadeira e procedente as afirmações abaixo quando encontrar o projeto e confirmar os fatos citados na matéria.
UPDATE: Agradeço ao amigo Omar Kaminski por ajudar a encontrar os projetos de lei e a matéria na Conjur e realmente o parecer da OAB passa pelos temas, os projetos PLP-469/2009 e o PL 5080/2009 ambos de autoria do Poder Executivo são de forma consolidade alvo da crítica. Leia e tire suas conclusões.
A quem interessar possa, por causa da anistia promulgada pela ALERJ, eu consegui parcelar meu débito de IPVA, entretanto não posso licenciar meu carro, pois a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro só permite o licenciamento de veículos em dia com seus impostos e não considera meu parcelamento com confissão de divida como uma forma de colocar em dia meu débito, ou seja, além do terrorismo contra o contribuinte não criam nenhuma facilidade para aquele que deseja ficar em dia com suas obrigações.
O texto abaixo foi copiado do blog Respeito Opinião, e trata-se realmente de um assunto que vem incomodando este autor, e uma verdadeira agressão ao contribuinte.
[..]Estamos voltando à idade média, onde os cobradores de impostos dos reis iam até as propriedades e se os devedores não tivessem como pagar os altíssimos impostos (podia ser até por quebra de safra em função de intempéries), tinham seus poucos bens queimados, seus filhos levados como escravos dos reis e submetidos a arbitrariedades de acordo com a vontade dos cobradores. Isto já está acontecendo, pelo menos no Rio de Janeiro, onde os devedores de IPVA estão sendo abordados nas ruas, e intimados: ou pagam na hora ou tem seu bem apreendido (carros são rebocados). Se o cidadão já está com dificuldade de pagar os altíssimos impostos, acaba tendo sua situação piorada com a cobrança do reboque, diárias nos depósitos públicos e demais encargos. E para onde vai essa dinheirama toda? Os políticos pegos nas mais diversas situações de corrupção, onde pegam os nossos impostos e dão um destino pessoal a eles, não são responsabilizados judicialmente para que o NOSSO DINHEIRO seja devolvido para ser usado na sua original finalidade, os serviços ao cidadão. Os serviços públicos, nos diversos níveis dos poderes, estão cada dia mais deficientes. Falta DINHEIRO? Não. Só que é mais fácil tirar mais e mais do pacato cidadão brasileiro, que se revolta mas não tem forças para reagir … E aí, entra um novo capítulo: “Porque Não Reagimos?”[..]
Leia o resto do texto no Estado de São Paulo.
Como pode ver trata-se de um tremendo absurdo, os Parlamentares parecem entender que o contribuinte não paga seus impostos porque não deseja, mas é importante lembrar que as motivações podem ser diversas, como por exemplo não ver o resultado de seus impostos, alíquotas excessivante altas com as do IPVA, o desvio da função social do tributo, e por ai vai. O que deve ser feito é uma ampla reforma tributária e uma maximização da transparência governamental.
Excelente posicionamento do advogado especializado em direito digital, Omar Kaminski sobre a questão da pirataria, veja a entrevista e entenda porque que estamos tão empolgados.
Antônio Mello
Baixe para seu computador e suba para seu blog ou rede social.
O Grupo Folha não vê problema em expor uma ficha falsa da ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula a sua sucessão, Dilma Roussef, na primeira página de um domingo, acusando-a de participar de ações terroristas. Não vê problema também em abrir uma página inteira para Cesar Benjamim expor seus fantasmas político-sexuais (à espera de um Wilhelm Reich) e acusar o presidente Lula de estuprador. Acha também perfeitamente natural chamar de ditabranda a ditadura que sequestrou, torturou e matou inúmeros brasileiros. Mas a Folha e o UOL não gostam de virar vidraça.
O blogueiro Arles publicou uns banners em seu blog convidando os navegantes para que cancelassem suas assinaturas do ex-jornalão e do portal. Recebeu uma notificação para que os retirasse do ar. Eu já os havia reproduzido aqui no blog, com link para as imagens do Arles. Mas sou macaco velho e, embora não acreditasse que o Grupo Folha descesse a tanto, havia providenciado backup das imagens. As publico aqui, convocando-os para que façam o download delas para seus computadores e depois subam-nas para seus blogs ou redes sociais. Eles vão ter que notificar a blogosfera toda. Assim vão aprender que os tempos mudaram e não existe mais informação de mão única. Agora eles mandam de lá e nós respondemos de cá.
Por causa disso, fiquem também com a música Pesadelo, de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro, que mostra bem qual deve ser nossa estratégia: você corta um verso, eu escrevo outro. Talvez assim eles aprendam com que estão lidando.
É consenso entre os críticos de que existe uma conspiração velada contra a Internet, afinal na cabeça dos dinossauros, ela afeta seu modelo de negócios, de fato afeta, mas é preciso evoluir, seguir a corrente e não tentar nadar contra ela ou represar a tendência, um dia a barragem vai ruir e o estrago será ainda maior.
A estratégia de demonização vem sendo praticada de forma pontual, a mídia esta sempre tentando associar uma tragédia à Internet, e quando isto não é possível coloca uma noticia sobre a Internet logo em seguida à da tragédia, dando a percepção de que uma coisa tem relação com a outra. Tem também os canais de TV aberta onde seus apresentadores populares ficam clamando por novas leis contra a pedofilia, mesmo depois da lei ter sido sancionada pelo Presidente da República.
Venho observando uma estratégia pontual das midia em geral, não sei ainda quem esta por trás destas iniciativas, pode não ser alguma organização e/ou grupo específico, podem ser vários, afinal a “maldita internet” esta tornando os atravessadores obsoletos. Atravessadores de informação, de conhecimento, de cultura, em fim, o acesso aos bens culturais agora não precisa mais dos bem remunerados intermediários.
Esta estratégia eu citei de forma discreta no meu artigo na última edição da Revista Feed-se, edição especial democracia:
[..]Os fazendeiros são estrategistas experientes, conseguem fazer os touros de massa ruminarem
informações ao vento, em diversos pontos do curral, dando a impressão de que se trata de uma ruminada meme, quando na verdade é apenas um pequeno mugido, ruminado de forma orquestrada e pontual.[..]
Ou seja, se você observar com insenção vai perceber que as TVs abertas adotam a estrategia de noticiar quase que diariamente casos pontuais envolvendo pedofilia, são em geral o mesmo caso noticiados em diversos veículos e em diversos noticiarios ao longo do dia, em sua maioria são casos relatados pela Policia Federal. E quando o caso não associa a pedofilia à Internet, a noticia é sempre seguida por outra relacionada à internet, dando uma percepção de que pedofilia esta sempre associada à internet. E por estaram em diversos canais da TV aberta passam a percepção de que se trata de uma “epidemia” de pedofilia. Estas estratégias configuram o que chamo de “Mantra da Irracionalidade” e tem até um ensaio sobre a pedofilia.
A demonização da Internet não se da somente na seara da pedofilia, estão sempre associando-a a crimes diversos, e de forma intensa, e quando ela é o “mocinho” ou esquecem de falar isto, ou minimizam o seu mérito.
Foi o que aconteceu em 03/10/08 no Globo Reporter, foi impressionante a manipulação. Trata-se da história do Bira, o morador de rua que passou num concurso para o Banco do Brasil. Em linhas gerais a história verdadeira é assim e me foi contada pelo Mario Brandão, presidente da ABCID:
Um dono de Lan House, colecionava informações sobre concursos públicos, um belo dia ele colocou os links e apostilas em todas as maquinas da Lan House. Bira um morador de rua e frequentador da Lan House, tinha MSN, Orkut e estava querendo prestar concurso público para o Banco do Brasil. Estudou na Lan House, fez a prova, passou. Mas para assumir o cargo tinha de eliminar uma divida, um dos amigos virtuais fez uma vaquinha e ele pagou, e assumiu o cargo. Mas mesmo assim, ainda não se sente realizado, para isto ele precisa abrir uma Lan House para que outras pessoas tenham a mesma oportunidade que ele teve.
Agora vejamos como a história se contou, em duas versões: A Record contou a história correta, já a Globo distorceu a história e substituiu Lan House por Biblioteca, e em momento algum falou de lan house. Assista e comprove o PIG (Partido da Imprensa Golpista) em ação…
* Contra o Projeto de Lei do Senador Azeredo
* Em defesa da liberdade e privacidade na Internet
* Pelo livre compartilhamento e troca de arquivos
O Rio vai dizer um Mega Não!
Dia 01 de julho – 18 horas
Auditório da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
R. Araújo Porto Alegre, 71 – Centro – Rio de Janeiro – RJ
Deputado Estadual Alessandro Molon
Deputado Federal Jorge Bittar (licenciado)
Deputado Federal Paulo Teixeira
Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital – ABCID
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro de Ação e Comunicação Comunitária – CENACOC
Coletivo Ciberativismo
Coletivo Digital
Coletivo Intervozes
Conselho Regional de Engenharia do RJ – CREA-RJ
MegaNão!
Projeto Software Livre – Brasil
Setorial de TI do PT do RJ
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Sintufrj
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do RJ – Sisejufe
União Estadual dos Estudantes – UEE – RJ
União Nacional dos Estudantes – UNE
